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Photocopying and offset printing equipment (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #50696051)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Номер конкурса: 50696051
Дата публикации: 26-01-2024
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20240123Not applicableModification of a contract/concession during its termSuppliesNot applicableNot applicableNot applicableNot applicableNot applicable01B2001

26/01/2024 S19

Portugal-Lisboa: Equipamento para fotocópia e impressão em offset

2024/S 019-053299

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo nacional: 508184509
Endereço postal: Rua de Santa Marta N.º 55, 3.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1150-294
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@ama.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.ama.gov.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 26/22/DCP/DSTI/EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PARA ESPAÇOS E LOJAS DE CIDADÃO E AMA SEDE

Número de referência: CPI 26/2022

II.1.2)Código CPV principal

30120000 Equipamento para fotocópia e impressão em offset

II.1.3)Tipo de contrato

Fornecimentos

II.2)Descrição

II.2.1)Título:

Renovação de Lojas de Cidadão: Equipamentos Sistema de Filas de Espera

Lote n.º: 3

II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)

30120000 Equipamento para fotocópia e impressão em offset

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Descrição do concurso (natureza e quantidade das obras, fornecimentos ou serviços, ou indicação das necessidades e requisitos)

aquisição de equipamentos informáticos, para postos de trabalho de Espaços de Cidadão, Lojas de Cidadão e Sede da AMA, repartido por 7 (sete) lotes,compreendendo cada lote o seguinte:

a) Lote 1: Espaços de Cidadão;

b) Lote 2: Renovação de Lojas de Cidadão: Postos de Trabalho;

c) Lote 3: Renovação de Lojas de Cidadão: Equipamentos Sistema de Filas de Espera;

d) Lote 4: Renovação de Lojas de Cidadão: Componentes;

e) Lote 5: Sede da AMA: Portáteis, periféricos e acessórios;

f) Lote 6: Sede da AMA: Equipamentos de teste para o TICAPP;

g) Lote 7: Sede da AMA: Equipamentos de teste para EID.

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 159

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

Projeto n.º: I1-MMEAP11 - Melhoria e Uniformização dos Serviços Públicos Presenciais

Designação do projeto: TD-C19-i01 - Melhoria e Uniformização dos Serviços Públicos Presenciais

Apoio no âmbito do Sistema de Incentivos: Recuperar Portugal - PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 120/22-AMA

Lote n.º: 3

Título:

Renovação de Lojas de Cidadão: Equipamentos Sistema de Filas de Espera

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

25/07/2022

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: EDIGMA, SA
Número de registo nacional: 508304610
Endereço postal: RUA SOLDADO MANUEL PINHEIRO MAGALHÃES, Nº68
Localidade: Braga
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 4710-167
País: Portugal
Correio eletrónico: mcastro@edigma.com
Endereço Internet: www.edigma.com

O contratante/concessionário é uma PME: sim

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 73 539.60 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Endereço postal: Av. D. João II, Bloco G, piso 6-8, 1.08.01
Localidade: Lisboa
Código postal: 1990-087
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

23/01/2024

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

30120000 Equipamento para fotocópia e impressão em offset

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

VII.1.4)Descrição do concurso:

Descrição do concurso (natureza e quantidade das obras, fornecimentos ou serviços, ou indicação das necessidades e requisitos)

aquisição de equipamentos informáticos, para postos de trabalho de Espaços de Cidadão, Lojas de Cidadão e Sede da AMA, repartido por

7 (sete) lotes, compreendendo cada lote o seguinte:

a) Lote 1: Espaços de Cidadão;

b) Lote 2: Renovação de Lojas de Cidadão: Postos de Trabalho;

c) Lote 3: Renovação de Lojas de Cidadão: Equipamentos Sistema de Filas de Espera;

d) Lote 4: Renovação de Lojas de Cidadão: Componentes;

e) Lote 5: Sede da AMA: Portáteis, periféricos e acessórios;

f) Lote 6: Sede da AMA: Equipamentos de teste para o TICAPP;

g) Lote 7: Sede da AMA: Equipamentos de teste para EID.

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 524

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 73 539.60 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

O contratante/concessionário é uma PME: sim

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

Modificação objetiva do contrato 120/22-AMA - Lote 3, consubstanciada na prorrogação do seu termo de prazo de vigência até 31 de

dezembro de 2023, nos termos do n.º 2 do artigo 311.º e da alínea c) do artigo 312.º, ambos do CCP.

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

Nos termos do disposto no artigo 311.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o contrato pode ser modificado por ato administrativo do contraente público quando o fundamento invocado sejam razões de interesse público decorrentes de necessidade novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes [cfr. alínea c) do artigo 312.º do CCP], existiram alguns fatores que influenciaram a execução do contrato tendo uma execução mais baixa do que a planeada.

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 73 539.60 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 73 539.60 EUR

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