Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010019471-Gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede
Ferroviária Nacional(Ad. 11001380)
Número de referência: 5010019471
II.1.2)Código CPV principal
71540000 Serviços de gestão de obras
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1110
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Candidatura: POCI-04-2655-FC-000010: Linha do Norte – Modernização do Troço Santana- Cartaxo - Entroncamento (2.a fase). Programa: POCI - COMPETE 2020
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010019471 - Gestão, fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e prestação de Serviços de Sinalização e Telecomunicações de vários Troços da
Rede Ferroviária Nacional (11000391 )
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
16/08/2018
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
Número de registo nacional: 509021050
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Inse Rail, S. L.
Número de registo nacional: B-80209232
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES30 Comunidad de Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 2 862 758.06 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71540000 Serviços de gestão de obras
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
VII.1.4)Descrição do concurso:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 2205
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 4 755 423.97 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
Número de registo nacional: 509021050
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Inse Rail, S. L.
Número de registo nacional: B-80209232
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES30 Comunidad de Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente adicional tem por objeto formalizar a mobilização adicional de meios, com o reforço significativo dos meios de gestão, fiscalização, segurança e Coordenação e
Segurança em Obra, nos meses de novembro e dezembro de 2023, passando essa afetação a ser normal durante o mês de janeiro de 2024, conforme prorrogação aprovada até 31 de
janeiro de 2024.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente adicional tem por objeto formalizar a mobilização adicional de meios, com o reforço significativo dos meios de gestão, fiscalização, segurança e Coordenação e
Segurança em Obra, nos meses de novembro e dezembro de 2023, passando essa afetação a ser normal durante o mês de janeiro de 2024, conforme prorrogação aprovada até 31 de
janeiro de 2024.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 2 862 785.06 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 4 755 423.97 EUR