Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
5010019471-Gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede
Ferroviária Nacional(Ad. 11001380)
Reference number: 5010019471
II.1.2)Main CPV code
71540000 Construction management services
II.1.3)Type of contract
Services
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT1 Continente
Main site or place of performance:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 1110
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
Candidatura: POCI-04-2655-FC-000010: Linha do Norte – Modernização do Troço Santana- Cartaxo - Entroncamento (2.a fase). Programa: POCI - COMPETE 2020
Section V: Award of contract/concession
Title:
5010019471 - Gestão, fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e prestação de Serviços de Sinalização e Telecomunicações de vários Troços da
Rede Ferroviária Nacional (11000391 )
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
16/08/2018
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
National registration number: 509021050
Town: Porto
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Inse Rail, S. L.
National registration number: B-80209232
Town: Madrid
NUTS code: ES30 Comunidad de Madrid
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 2 862 758.06 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
19/01/2024
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
71540000 Construction management services
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT1 Continente
Main site or place of performance:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
VII.1.4)Description of the procurement:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 2205
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 4 755 423.97 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
National registration number: 509021050
Town: Porto
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Inse Rail, S. L.
National registration number: B-80209232
Town: Madrid
NUTS code: ES30 Comunidad de Madrid
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
O presente adicional tem por objeto formalizar a mobilização adicional de meios, com o reforço significativo dos meios de gestão, fiscalização, segurança e Coordenação e
Segurança em Obra, nos meses de novembro e dezembro de 2023, passando essa afetação a ser normal durante o mês de janeiro de 2024, conforme prorrogação aprovada até 31 de
janeiro de 2024.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for additional works, services or supplies by the original contractor/concessionaire (Art. 43(1)(b) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(b) of Directive 2014/24/EU, Art. 89(1)(b)
of Directive 2014/25/EU)
Description of the economic or technical reasons and the inconvenience or duplication of cost preventing a change of contractor:
O presente adicional tem por objeto formalizar a mobilização adicional de meios, com o reforço significativo dos meios de gestão, fiscalização, segurança e Coordenação e
Segurança em Obra, nos meses de novembro e dezembro de 2023, passando essa afetação a ser normal durante o mês de janeiro de 2024, conforme prorrogação aprovada até 31 de
janeiro de 2024.
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 2 862 785.06 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 4 755 423.97 EUR