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IT services: consulting, software development, Internet and support (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #50187491)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Номер конкурса: 50187491
Дата публикации: 12-01-2024
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20240109Body governed by public lawModification of a contract/concession during its termServicesOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableGeneral public services01C2001

12/01/2024 S9

Portugal-Lisboa: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

2024/S 009-021602

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo nacional: 508184509
Endereço postal: Rua de Santa Marta N.º 55, 3.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1150-294
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@ama.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.ama.gov

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

PROCEDIMENTO N.º 39/2022/CPI/SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS; INTEROPERABILIDADE E APOIO À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lote 3

Número de referência: CPI 39/2022

II.1.2)Código CPV principal

72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

II.1.3)Tipo de contrato

Serviços

II.2)Descrição

II.2.1)Título:

Serviços de desenvolvimento da solução de Formulários Eletrónicos (eForms)

Lote n.º: 3

II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)

72212220 Serviços de desenvolvimento de software para Internet e intranet

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Procedimento pré-contratual que se encontra dividido em 46 lotes e tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e desenvolvimento para reformulação do atendimento dos serviços públicos, bem como a realização de medidas relacionadas com a interoperabilidade na Administração Pública e com as estratégias e programas de transformação digital da Administração Pública, incluindo as vertentes de acessibilidade digital e dados abertos.

Para execução das Medidas PRR acometidas à AMA e para apoio à Transformação Digital da AP, pretende-se a contratação dos serviços de consultoria e desenvolvimento de sistemas de informação.

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 416

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

PRR - i1-MMEAP-09-Mosaico

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2022/S 224-644235

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 155/22-AMA

Lote n.º: 3

Título:

EFORMS - FORMULÁRIOS ELETRÓNICOS

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

10/11/2022

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Leadership Business Consulting - Consultoria e Serviços, S.A.
Número de registo nacional: 505355108
Endereço postal: Rua Gonçalo Cristóvão, n.º 185, Rés do Chão
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4049-012
País: Portugal
Correio eletrónico: concurso@lbc-global.com
Endereço Internet: www.lbc-global.com

O contratante/concessionário é uma PME: sim

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 409 600.00 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Tribunal Administrativo de círculo
Endereço postal: Av. D. João I; Bloco G, piso 6-8 1.08.01Av. D. João I; Bloco G, piso 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1990-087
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

09/01/2024

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

72212220 Serviços de desenvolvimento de software para Internet e intranet

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

VII.1.4)Descrição do concurso:

Para execução das Medidas PRR acometidas à AMA e para apoio à Transformação Digital da AP, pretende-se a contratação dos serviços

de consultoria e desenvolvimento de sistemas de informação.

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 598

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 409 600.00 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

O contratante/concessionário é uma PME: sim

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

Modificação objetiva do contrato 155/22-AMA - Lote 3, consubstanciada na prorrogação do seu termo de prazo de vigência até 30 de junho

de 2024, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 311.º e da alínea c) do artigo 312.º, ambos do CCP.

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

Nos termos do disposto no artigo 311.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o contrato pode ser modificado por ato administrativo do contraente público quando o fundamento invocado sejam razões de interesse público decorrentes de necessidade novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes [cfr. alínea c) do artigo 312.º do CCP], existiram alguns fatores que influenciaram a execução do contrato tendo uma execução mais baixa do que a planeada.

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 409 600.00 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 409 600.00 EUR

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