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Works for complete or part construction and civil engineering work (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #49488239)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Universidade do Porto
Номер конкурса: 49488239
Дата публикации: 22-12-2023
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20231218Body governed by public lawModification of a contract/concession during its termWorksOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableEducation01A2001

22/12/2023 S247

Portugal-Porto: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2023/S 247-776687

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Universidade do Porto
Número de registo nacional: 501413197
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira
Localidade: Porto
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 4099- 002
País: Portugal
Correio eletrónico: gpe@reit.up.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.reit.up.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

II.1.2)Código CPV principal

45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

II.1.3)Tipo de contrato

Obras

II.2)Descrição

II.2.1)Título:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

Lote n.º: 0

II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)

45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT11 Norte

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 540

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

Projeto UPorto Programme for Multidisciplinary Education and Trining - Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos, financiado pelos fundos do programa "Next Generation EU" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2022/S 216-620949

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 13/SII/UP

Lote n.º: 0

Título:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

03/11/2022

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Endereço postal: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Localidade: Braga
Código NUTS: PT11 Norte
Código postal: 4700-187
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@kairos.com.pt
Endereço Internet: http://www.kairos.com.pt

O contratante/concessionário é uma PME: sim

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 8 550 000.00 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Universidade do Porto - UP
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira
Localidade: Porto
Código postal: 4099- 002
País: Portugal
Correio eletrónico: gpe@reit.up.pt
Endereço Internet: https://www.reit.up.pt

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

18/12/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT11 Norte

VII.1.4)Descrição do concurso:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS - 8.º cálculo de revisão de preços do contrato inicial

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 604

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 12 516.04 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

O contratante/concessionário é uma PME: sim

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

A revisão dos preços contratuais como consequência de alteração dos custos de mão de obra, de materiais ou de equipamentos de apoio durante a execução da empreitada, foi efetuada nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, na sua redação atual) com base na fórmula tipo de reabilitação média de edifícios (F06), cuja estrutura de custos consta do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de janeiro de 2004. Os últimos índices de custos publicados à data do cálculo da revisão de preços eram os de junho de 2023, para a mão de obra (Aviso n.º 18101/2023), e de agosto de 2023, para os materiais e equipamentos de apoio (Aviso n.º 20307/2023). Os índices relativos aos meses seguintes são provisórios.

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

Revisão Ordinária de Preços, ao abrigo do art.º 382.º do CCP (redação atual dada pela Lei n,º 30/2021, de 21 de maio)

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 8 872 324.15 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 8 884 840.19 EUR

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