Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
II.1.2)Main CPV code
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.1)Title:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
Lot No: 0
II.2.2)Additional CPV code(s)
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT11 Norte
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 540
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
Projeto UPorto Programme for Multidisciplinary Education and Trining - Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos, financiado pelos fundos do programa "Next Generation EU" do Plano
de Recuperação e Resiliência (PRR)
Section V: Award of contract/concession
Title:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
03/11/2022
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Postal address: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Town: Braga
NUTS code:
PT11 Norte
Postal code: 4700-187
Country: Portugal
E-mail:
geral@kairos.com.pt
Internet address:
http://www.kairos.com.pt
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 8 550 000.00 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Universidade do Porto - UP
Postal address: Praça Gomes Teixeira
Town: Porto
Postal code: 4099- 002
Country: Portugal
E-mail:
gpe@reit.up.pt
Internet address:
https://www.reit.up.pt
VI.5)Date of dispatch of this notice:
18/12/2023
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT11 Norte
VII.1.4)Description of the procurement:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS - 8.º cálculo de revisão de preços do contrato inicial
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 604
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 12 516.04 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Postal address: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Town: Braga
NUTS code:
PT11 Norte
Postal code: 4700-187
Country: Portugal
E-mail:
geral@kairos.com.pt
Internet address:
http://www.kairos.com.pt
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
A revisão dos preços contratuais como consequência de alteração dos custos de mão de obra, de materiais ou de equipamentos de apoio durante a execução da empreitada, foi
efetuada nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, na sua redação atual) com base na fórmula tipo de reabilitação média de edifícios
(F06), cuja estrutura de custos consta do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de janeiro de 2004. Os últimos
índices de custos publicados à data do cálculo da revisão de preços eram os de junho de 2023, para a mão de obra (Aviso n.º 18101/2023), e de agosto de 2023, para os
materiais e equipamentos de apoio (Aviso n.º 20307/2023). Os índices relativos aos meses seguintes são provisórios.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
Revisão Ordinária de Preços, ao abrigo do art.º 382.º do CCP (redação atual dada pela Lei n,º 30/2021, de 21 de maio)
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 8 872 324.15 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 8 884 840.19 EUR