Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional – 2018/2022
Número de referência: Processo n.º 59/CP/2017
II.1.2)Código CPV principal
60171000 Aluguer de automóveis de passageiros com condutor
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional – 2018/2022
Lote n.º: 4
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:
Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional – 2018/2022
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 48
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Contrato de prestação de serviços de aluguer operacional de veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional – 2018/2022 (Lote 4)
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
27/03/2018
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Centrolíder - Gestão de Frotas, Lda.
Localidade: Ribeira Brava
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 64 999.20 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Localidade: Funchal
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
60171000 Aluguer de automóveis de passageiros com condutor
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Local principal de execução:
Região Autónoma da Madeira
VII.1.4)Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional – 2018/2022
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 72
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 106 111.44 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Centrolíder - Gestão de Frotas, Lda.
Localidade: Ribeira Brava
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente prorrogação dos efeitos do contrato, pelo prazo de 12 meses, constitui uma segunda modificação objetiva do contrato, por acordo entre as partes, e encontra-se
fundamentada em alterações anormais e imprevisíveis das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar, em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 1
do artigo 311.º e alínea b) do artigo 312.º do CCP
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
As atuais contingências e dificuldades do mercado automóvel, designadamente, o atraso na produção de veículos em consequência da falta de componentes essenciais resultantes da
atual situação de conflito armado que se verifica na Ucrânia.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 64 999.20 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 106 111.44 EUR