Passenger cars (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #42849941)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Águas de Gaia, E. M., S. A.
      Rua 14 de Outubro, 287
      Vila Nova de Gaia
      4430-050
      Portugal
      Telefone: +351 223770462
      Correio eletrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt
      Fax: +351 223796369
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      https://acingov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimaeletronicamente para: https://acingov.pt
      o endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Organismo de direito público
      
   5. Atividade principal:
      Serviços públicos gerais
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         ALUGUER OPERACIONAL DE 6 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS

         Número de referência: Concurso Público 2-D1/2023
         
      2. Código CPV principal:
         34110000
         
      3. Tipo de contrato:
         Fornecimentos
         
      4. Descrição resumida:
         

         Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE 6 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS".

         O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-D1/2023.

         O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de 6 Viaturas, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.

         A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE 6 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 70.000,00 (setenta mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 70 000.00 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         Contrato dividido em lotes: não
   2. Descrição
      1. Título:
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         
         
      3. Local de execução:
         Local principal de execução:

         Concelho de Vila Nova de Gaia

      4. Descrição do concurso:
         

         Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE 6 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS".O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-D1/2023.

         O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de 6 Viaturas, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.

         A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE 6 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 70.000,00 (setenta mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 70 000.00 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 41
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         Nos termos descritos nas peças do procedimento e no Código dos Contratos Públicos

      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         Condições de execução do contrato:

         4. PREÇO BASE PARA EFEITOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO

         4.1. Para efeitos do presente procedimento, e nos termos do artigo 47.º do CCP, o preço base é fixado em EUR 70.000,00 (setenta mil euros) , acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, o qual constitui o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do presente procedimento.

         4.1.1. O preço indicado no número anterior inclui:

         i) Um preço base global de EUR 68.000,00 (sessenta e oito mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, para o aluguer das viaturas;

         ii) Um plafond de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, a pagar pela Entidade Adjudicante ao adjudicatário pelos quilómetros a mais realizados

         a. É admissível a cobrança de um suplemento por km a mais até ao montante máximo de EUR 0,0900 (nove cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

         O Preço base acima previsto inclui as seguintes componentes:

         i) Aluguer das viaturas;

         ii) Manutenções preventivas e corretivas;

         iii) Seguro de recondicionamento;

         iv) Gestão ilimitada de pneus.

         4.2. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos.

         5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

         5.1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento terá o prazo de vigência de 41 (quarenta e um) meses, contados nos termos definidos nos números seguintes.

         5.2. O prazo de execução do aluguer das viaturas será de 36 meses, contados da data da receção efetiva das viaturas.

         5.3. Para efeitos do número anterior, a entrega das viaturas deverá ocorrer no prazo definido na proposta adjudicada, sendo que este prazo nunca poderá ter uma data posterior a 12.12.2023.

         5.4. O contrato cessará automaticamente após 36 meses da entrega efetiva das viaturas.

         5.5. O prazo previsto para a execução do contrato não prejudica a duração das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-07-13
      Hora local: 17:00
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      A proposta deve ser válida até: 2023-10-11
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-07-14
      Hora local: 09:00
      Local:

      Plataforma eletrónica https://acingov.pt

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