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Railway construction works (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #39159523)


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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Infraestruturas de Portugal S.A.
Номер конкурса: 39159523
Дата публикации: 13-03-2023
Источник тендера:

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13/03/2023    S51

Portugal-Almada: Construção de vias férreas

2023/S 051-151635

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Localidade: Almada
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio eletrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Fax: +351 211021839
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.infraestruturasdeportugal.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

5010023797 — Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte Freixo. (3ª Apostilha 11001038)

Número de referência: 5010023797
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
Local principal de execução:

Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP, telecomunicações, catenária e sinalização

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 540
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato
Número do anúncio no JO S: 2019/S 050-116027

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 5010023797
Título:

5010023797 - Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte - Freixo

V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:
28/02/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Constructora San José, S. A.
Número de registo nacional: A36006666
Localidade: Pontevedra
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 46 618 000.00 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/03/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
Local principal de execução:

Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo

VII.1.4)Descrição do concurso:

Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP, telecomunicações, catenária e sinalização

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1165
VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 56 516 400.41 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Constructora San José, S. A.
Número de registo nacional: A36006666
Localidade: Pontevedra
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

A presente Apostilha tem por objeto repor o equilíbrio financeiro do contrato, decorrente de todos os factos/circunstâncias/vicissitudes ocorridos até 16/11/2022 e dos quais resultou maior dificuldade e/ou onerosidade na sua execução para o empreiteiro, que declarou encontrar-se inteiramente ressarcido por todos os prejuízos sofridos e sobrecustos suportados até àquela data, renunciando a qualquer outra indemnização.

VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:

A presente Apostilha tem por objeto repor o equilíbrio financeiro do contrato, decorrente de todos os factos/circunstâncias/vicissitudes ocorridos até 16/11/2022 e dos quais resultou maior dificuldade e/ou onerosidade na sua execução para o empreiteiro, que declarou encontrar-se inteiramente ressarcido por todos os prejuízos sofridos e sobrecustos suportados até àquela data, renunciando a qualquer outra indemnização.

VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 46 618 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 56 516 400.41 EUR

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