Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
5010023797 — Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte Freixo. (3ª Apostilha 11001038)
Reference number: 5010023797
II.1.2)Main CPV code
45234100 Railway construction works
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT18 Alentejo
Main site or place of performance:
Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução
da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos
rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP,
telecomunicações, catenária e sinalização
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 540
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: no
Section V: Award of contract/concession
Title:
5010023797 - Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte - Freixo
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
28/02/2019
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Comsa, S. A.
National registration number: A-08031098
Town: Barcelona
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Constructora San José, S. A.
National registration number: A36006666
Town: Pontevedra
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
National registration number: 502156392
Town: Lisboa
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 46 618 000.00 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
08/03/2023
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45234100 Railway construction works
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT18 Alentejo
Main site or place of performance:
Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo
VII.1.4)Description of the procurement:
Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução
da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos
rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP,
telecomunicações, catenária e sinalização
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 1165
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 56 516 400.41 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Comsa, S. A.
National registration number: A-08031098
Town: Barcelona
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
National registration number: 502156392
Town: Lisboa
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Constructora San José, S. A.
National registration number: A36006666
Town: Pontevedra
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
A presente Apostilha tem por objeto repor o equilíbrio financeiro do contrato, decorrente de todos os factos/circunstâncias/vicissitudes ocorridos até 16/11/2022 e dos quais
resultou maior dificuldade e/ou onerosidade na sua execução para o empreiteiro, que declarou encontrar-se inteiramente ressarcido por todos os prejuízos sofridos e sobrecustos
suportados até àquela data, renunciando a qualquer outra indemnização.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for additional works, services or supplies by the original contractor/concessionaire (Art. 43(1)(b) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(b) of Directive 2014/24/EU, Art. 89(1)(b)
of Directive 2014/25/EU)
Description of the economic or technical reasons and the inconvenience or duplication of cost preventing a change of contractor:
A presente Apostilha tem por objeto repor o equilíbrio financeiro do contrato, decorrente de todos os factos/circunstâncias/vicissitudes ocorridos até 16/11/2022 e dos quais
resultou maior dificuldade e/ou onerosidade na sua execução para o empreiteiro, que declarou encontrar-se inteiramente ressarcido por todos os prejuízos sofridos e sobrecustos
suportados até àquela data, renunciando a qualquer outra indemnização.
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 46 618 000.00 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 56 516 400.41 EUR