Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010019471-Gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede
Ferroviária Nacional(Ad. 11001448)
Número de referência: 5010019471
II.1.2)Código CPV principal
71540000 Serviços de gestão de obras
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1110
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Candidatura: POCI-04-2655-FC-000010: Linha do Norte – Modernização do Troço Santana- Cartaxo - Entroncamento (2.a fase). Programa: POCI - COMPETE 2020
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010019471 - Gestão, fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e prestação de Serviços de Sinalização e Telecomunicações de vários Troços da
Rede Ferroviária Nacional
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
16/08/2018
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
Número de registo nacional: 509021050
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Inse Rail, S. L.
Número de registo nacional: B-80209232
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES30 Comunidad de Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 2 862 758.06 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71540000 Serviços de gestão de obras
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
VII.1.4)Descrição do concurso:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 2540
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 5 704 823.27 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
Número de registo nacional: 509021050
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Inse Rail, S. L.
Número de registo nacional: B-80209232
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES30 Comunidad de Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente adicional tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 335 dias assim como a mobilização dos respetivos meios de gestão, fiscalização,
segurança e Coordenação e Segurança em Obra entre os meses de fevereiro a dezembro de 2024
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente adicional tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 335 dias assim como a mobilização dos respetivos meios de gestão, fiscalização,
segurança e Coordenação e Segurança em Obra entre os meses de fevereiro a dezembro de 2024
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 2 862 785.06 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 5 704 823.27 EUR