Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010028543 - Conservação Corrente por Contrato 2017 / 2020 - Distrito de Porto (Adenda 12000092)
Número de referência: 5010028543
II.1.2)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Conservação Corrente por Contrato 2017 / 2020 - Distrito de Porto
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1095
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010028543 - Conservação Corrente por Contrato 2017 / 2020 - Distrito de Porto
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
12/04/2018
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Intevial — Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M. Dos Santos & Cia, S. A.
Número de registo nacional: 500173535
Localidade: Rio dos Moinhos
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 6 581 335.20 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Conservação corrente por contrato 2017/2020. Distrito de Porto
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1277
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 7 720 151.09 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Intevial — Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M. Dos Santos & Cia, S. A.
Número de registo nacional: 500173535
Localidade: Rio dos Moinhos
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo da presente Empreitada por um período adicional de 59 (cinquenta e nove) dias, transferindo a sua conclusão para dia 28/02/2022,
com fundamento no interesse público ao abrigo da alínea c) do artigo 312 º do CCP, tendo por base as alterações impostas pela Lei 30/2021 de 21 de maio.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo da presente Empreitada por um período adicional de 59 (cinquenta e nove) dias, transferindo a sua conclusão para dia 28/02/2022,
com fundamento no interesse público ao abrigo da alínea c) do artigo 312 º do CCP, tendo por base as alterações impostas pela Lei 30/2021 de 21 de maio.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 6 581 335.20 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 7 720 151.09 EUR