Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010018273 Conceção,fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL/vários
troços da RFN(Adenda 12000310)
Número de referência: 5010018273
II.1.2)Código CPV principal
45234115 Obras de sinalização ferroviária
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 944
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Portugal2020: POCI-04-2655-FC-000003 | Linha do Minho – Modernização do troço Nine/Valença Fronteira (2.ª Fase)
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010018273 - Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários
troços da RFN
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
02/04/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: BOMBARDIER TRANSPORTATION PORTUGAL, S.A.
Número de registo nacional: 500 274 371
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 6 970 765.79 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234115 Obras de sinalização ferroviária
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
VII.1.4)Descrição do concurso:
5010018273 Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários
troços da RFN
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1799
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 7 455 507.89 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: BOMBARDIER TRANSPORTATION PORTUGAL, S.A.
Número de registo nacional: 500 274 371
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 765 (setecentos e sessenta e cinco) dias de calendário, transferindo a sua conclusão
para o dia 23/04/2025, bem como aprovar o Plano de Trabalhos Modificado (Versão G) e o respetivo Plano de Pagamentos (Versão B).
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 765 (setecentos e sessenta e cinco) dias de calendário, transferindo a sua conclusão
para o dia 23/04/2025, bem como aprovar o Plano de Trabalhos Modificado (Versão G) e o respetivo Plano de Pagamentos (Versão B).
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 6 970 765.79 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 7 455 507.89 EUR