Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
PRC_0523/2021_GAE-AR0695-Empreitada de conceção-construção da remodelação da ETAR de Viana do Castelo
Número de referência: PRC_0523/2021_GAE-AR0695
II.1.2)Código CPV principal
45252100 Construção de estação de tratamento de esgotos
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
PRC_0523/2021_GAE-AR0695-Empreitada de conceção-construção da remodelação da ETAR de Viana do Castelo Cidade
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45252100 Construção de estação de tratamento de esgotos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada visa a remodelação da ETAR de Viana do Castelo- Cidade, intervindo nos órgãos, bem como remodelar e ampliar o edifício de
exploração.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 910
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Empreitada de conceção-construção da remodelação da ETAR de Viana do Castelo Cidade
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
04/08/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: OMATAPALO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA
Endereço postal: AV CONDE CARREIRA 11
Localidade: VIANA DO CASTELO
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 4900-343
País: Portugal
Correio eletrónico:
omatapalopt@gmail.com
Endereço Internet:
http://www.adnorte.pt/
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 3 149 467.71 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço postal: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Localidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral.adnorte@adp.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45252100 Construção de estação de tratamento de esgotos
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada visa a remodelação da ETAR de Viana do Castelo- Cidade, intervindo nos órgãos, bem como remodelar e ampliar o edifício de
exploração.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 910
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 3 149 467.71 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: OMATAPALO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA
Endereço postal: AV CONDE CARREIRA 11
Localidade: VIANA DO CASTELO
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 4900-343
País: Portugal
Correio eletrónico:
omatapalopt@gmail.com
Endereço Internet:
http://www.adnorte.pt/
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Execução de trabalhos complementares.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias: Os trabalhos são imprescindíveis ao bom
funcionamento da infraestrutura, não podendo ser separados do contrato inicial sem graves inconvenientes técnicos e financeiros para a AdNorte, S.A. Resultam essencialmente da
adequação dos elementos do estudo preliminar lançado a concurso e, consequentemente da proposta apresentada pelo cocontratante, que sofreu ajustamentos na sequência da
apreciação da equipa de EXP dos elementos projetados à atual realidade da ETAR e seu funcionamento que, entretanto, se viu alterado
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 3 149 467.71 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 3 154 455.30 EUR