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Agricultural machinery (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #46541435)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Номер конкурса: 46541435
Дата публикации: 29-09-2023
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20230925Ministry or any other national or federal authorityModification of a contract/concession during its termSuppliesOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableOther01B2001

29/09/2023 S188

Portugal-Oeiras: Maquinaria agrícola

2023/S 188-585623

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Número de registo nacional: 510345271
Endereço postal: Avª da República, Quinta do Marquês
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2780-157
País: Portugal
Pessoa de contacto: Task Force PRR
Correio eletrónico: compras.prr@iniav.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.iniav.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

Aquisição de equipamento agrícola e afim para o Polo de Inovação de Alcobaça no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39

Número de referência: 734/PRR/2022

II.1.2)Código CPV principal

16000000 Maquinaria agrícola

II.1.3)Tipo de contrato

Fornecimentos

II.2)Descrição

II.2.1)Título:

Maquinaria agrícola

Lote n.º: 1

II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)

16000000 Maquinaria agrícola

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT16F Região de Leiria

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Aquisição de equipamento agrícola e afim para o Polo de Inovação de Alcobaça no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 120

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

PRR-C05-I03-P-39

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2023/S 046-135782

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 001/INIAV/PRR/2023

Lote n.º: 1

Título:

Maquinaria agrícola

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

27/02/2023

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Cooperativa Agrícola de Alcobaça, CRL
Endereço postal: Rua de Leiria, nº 5
Localidade: Alcobaça
Código NUTS: PT16F Região de Leiria
Código postal: 2460-059
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@coopalcobaca.pt
Endereço Internet: www.coopalcobaca.pt

O contratante/concessionário é uma PME: sim

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 74 388.50 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Conselho Diretivo do INIAV IP
Endereço postal: Av. da República, Quinta do Marquês
Localidade: Oeiras
Código postal: 2780-157
País: Portugal
Correio eletrónico: presidencia@iniav.pt

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

25/09/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

16000000 Maquinaria agrícola

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT16F Região de Leiria

VII.1.4)Descrição do concurso:

Aquisição de equipamento agrícola e afim para o Polo de Inovação de Alcobaça no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 120

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 74 388.50 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

O contratante/concessionário é uma PME: sim

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

O equipamento de substituição proposto tem um valor de EUR 10 200,00, o que se traduz numa alteração do valor global s/ IVA do contrato para menos EUR 2158,50 (- 0,88%), modificação de valor que decorre de circunstâncias que uma entidade adjudicante diligente não poderia ter previsto e cujo valor não ultrapassa 50% do preço contratual inicial, para efeitos de aplicação da alínea b) do n.º 3 do artigo 313.º do CCP, que afasta os limites do n.º 2 do mesmo artigo

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

Por alteração superveniente e imprevisível das circunstâncias existentes à data da outorga do mesmo, relacionada com o fabricante do equipamento e de onde resultou a impossibilidade do seu fornecimento, situação não imputável ao cocontratante, houve a ponderação pelas partes dos termos do fornecimento, propondo aquele um equipamento de substituição, com características atestadas como idênticas pelo Gestor do Contrato

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 74 388.50 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 72 230.00 EUR

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