Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
Aquisição de equipamento agrícola e afim para o Polo de Inovação de Alcobaça no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39
Reference number: 734/PRR/2022
II.1.2)Main CPV code
16000000 Agricultural machinery
II.1.3)Type of contract
Supplies
II.2)Description
II.2.2)Additional CPV code(s)
16000000 Agricultural machinery
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT16F Região de Leiria
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Aquisição de equipamento agrícola e afim para o Polo de Inovação de Alcobaça no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 120
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
Section V: Award of contract/concession
Contract No: 001/INIAV/PRR/2023
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
27/02/2023
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Cooperativa Agrícola de Alcobaça, CRL
Postal address: Rua de Leiria, nº 5
Town: Alcobaça
NUTS code:
PT16F Região de Leiria
Postal code: 2460-059
Country: Portugal
E-mail:
geral@coopalcobaca.pt
Internet address:
www.coopalcobaca.pt
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 74 388.50 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Conselho Diretivo do INIAV IP
Postal address: Av. da República, Quinta do Marquês
Town: Oeiras
Postal code: 2780-157
Country: Portugal
E-mail:
presidencia@iniav.pt
VI.5)Date of dispatch of this notice:
25/09/2023
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
16000000 Agricultural machinery
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT16F Região de Leiria
VII.1.4)Description of the procurement:
Aquisição de equipamento agrícola e afim para o Polo de Inovação de Alcobaça no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-39
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 120
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 74 388.50 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Cooperativa Agrícola de Alcobaça, CRL
Postal address: Rua de Leiria, nº 5
Town: Alcobaça
NUTS code:
PT16F Região de Leiria
Postal code: 2460-059
Country: Portugal
E-mail:
geral@coopalcobaca.pt
Internet address:
www.coopalcobaca.pt
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
O equipamento de substituição proposto tem um valor de EUR 10 200,00, o que se traduz numa alteração do valor global s/ IVA do contrato para menos EUR 2158,50 (- 0,88%),
modificação de valor que decorre de circunstâncias que uma entidade adjudicante diligente não poderia ter previsto e cujo valor não ultrapassa 50% do preço contratual inicial,
para efeitos de aplicação da alínea b) do n.º 3 do artigo 313.º do CCP, que afasta os limites do n.º 2 do mesmo artigo
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
Por alteração superveniente e imprevisível das circunstâncias existentes à data da outorga do mesmo, relacionada com o fabricante do equipamento e de onde resultou a
impossibilidade do seu fornecimento, situação não imputável ao cocontratante, houve a ponderação pelas partes dos termos do fornecimento, propondo aquele um equipamento de
substituição, com características atestadas como idênticas pelo Gestor do Contrato
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 74 388.50 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 72 230.00 EUR