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Special-purpose road passenger-transport services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #46431203)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
Номер конкурса: 46431203
Дата публикации: 26-09-2023
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20230921Body governed by public lawContract award noticeServicesOpen procedureEuropean UnionNot applicableLowest priceGeneral public services01C0301

Secção I
1. Nome e endereços
  Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
  Rua Visconde da Bouça, s/n
  Bragança
  5300-318
  Portugal
  Telefone: +351 273327680
  Correio eletrónico: geral@cim-ttm.pt
2. Tipo de autoridade adjudicante:
  Organismo de direito público
3. Atividade principal:
  Serviços públicos gerais
Secção II
1. Quantidade ou âmbito do concurso:
  1. Título:
    
    "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24"
    Número de referência: PPA 88.CP_JOUE.2023
  2. Código CPV principal:
    60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000, 60130000
  3. Tipo de contrato:
    Serviços
  4. Descrição resumida:
    
    Aquisição de serviços de transporte escolar para os alunos, dos Agrupamentos Escolares dos Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, e que, no ano letivo 2023/24, frequentam as Turmas de Responsabilidade Partilhada, nos termos descritos nas cláusulas técnicas constantes na parte II do caderno de encargos.
  5. Informação sobre os lotes:
    Contrato dividido em lotes: sim
  6. Valor total do concurso:
    Valor sem IVA: 298 038.76 EUR
2. Descrição
  1. Título:
    
    Circuito I
  2. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  3. Local de execução:
  4. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  5. Critérios de adjudicação:
  6. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  7. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  8. Informação adicional:
  9. Título:
    
    Circuito II
  10. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  11. Local de execução:
  12. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  13. Critérios de adjudicação:
  14. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  15. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  16. Informação adicional:
  17. Título:
    
    Circuito III
  18. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  19. Local de execução:
  20. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  21. Critérios de adjudicação:
  22. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  23. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  24. Informação adicional:
  25. Título:
    
    Circuito IV
  26. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  27. Local de execução:
  28. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  29. Critérios de adjudicação:
  30. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  31. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  32. Informação adicional:
  33. Título:
    
    Circuito V
  34. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  35. Local de execução:
  36. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  37. Critérios de adjudicação:
  38. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  39. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  40. Informação adicional:
  41. Título:
    
    Circuito VI
  42. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  43. Local de execução:
  44. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  45. Critérios de adjudicação:
  46. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  47. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  48. Informação adicional:
  49. Título:
    
    Circuito VII
  50. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  51. Local de execução:
  52. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  53. Critérios de adjudicação:
  54. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  55. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  56. Informação adicional:
  57. Título:
    
    Circuito VIII
  58. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  59. Local de execução:
  60. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  61. Critérios de adjudicação:
  62. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  63. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  64. Informação adicional:
  65. Título:
    
    Circuito IX
  66. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  67. Local de execução:
  68. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  69. Critérios de adjudicação:
  70. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  71. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  72. Informação adicional:
  73. Título:
    
    Circuito X
  74. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  75. Local de execução:
  76. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  77. Critérios de adjudicação:
  78. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  79. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  80. Informação adicional:
  81. Título:
    
    Circuito XI
  82. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  83. Local de execução:
  84. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  85. Critérios de adjudicação:
  86. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  87. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  88. Informação adicional:
  89. Título:
    
    Circuito XII
  90. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  91. Local de execução:
  92. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  93. Critérios de adjudicação:
  94. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  95. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  96. Informação adicional:
  97. Título:
    
    Circuito XIII
  98. Código(s) CPV adicional(is):
    60130000
  99. Local de execução:
  100. Descrição do concurso:
    
    Transporte de Alunos.
  101. Critérios de adjudicação:
  102. Informação sobre as opções:
    Opções: não
  103. Informação sobre os fundos da União Europeia:
    O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
  104. Informação adicional:
Secção IV
Descrição:
1. Tipo de procedimento:
  Concurso abertoJustificação:
  O n.º 3 do artigo n.º 136.º do CCP indica que o prazo mínimo de 30 dias previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP pode ser reduzido para 15 dias nos casos em que uma situação de urgência devidamente fundamentada pela entidade adjudicante inviabilize o cumprimento do prazo mínimo de 30 dias.
  
  Ora tendo em consideração que os horários escolares apenas foram facultados, pelos agrupamentos escolares, a esta Comunidade no início do mês de agosto/2023 e que o ano letivo 2023/24 tem início previsto para o dia 15 de setembro/2023, não dispondo esta Comunidade Intermunicipal recursos próprios para assegurar o transporte de alunos, torna-se claro que o prazo de 30 dias para a apresentação das propostas no âmbito do presente procedimento colocaria em causa a prestação dos serviços objeto de contratação levando a que o transporte dos alunos que irão frequentar as Turmas de Responsabilidade Partilhada não estivesse assegurado no início do ano letivo motivo.
2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
3. Informação acerca do leilão eletrónico:
4. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
  O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
Informação administrativa:
1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
  Número do anúncio no JO S: 2023/S 158-502533
2. Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico:
3. Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação:

Secção V

Lote n.º: 8
Título:
"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 8
Lote n.º: 13
Título:
"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 13
Contrato n.º: 1
Lote n.º: 1
Título:
"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 1 e 2
Adjudicação de contrato
1. Data de celebração do contrato: 2023-09-18
2. Informação sobre as propostas:
  Número de propostas recebidas: 3
  Número de propostas recebidas de PME: 2
  Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
  Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
  Número de propostas recebidas por via eletrónica: 3
  O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
3. Nome e endereço do contratante:
  Táxis de Macedo, Lda
  Quinta da Folhinha
  Macedo de Cavaleiros
  5340
  Portugal
  Correio eletrónico: taxismacedo3@gmail.com
  O contratante é uma PME: sim
4. Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
  
  Valor total do contrato/lote: 52 029.00 EUR
5. Informação acerca da subcontratação:
  
  Contrato n.º: 1
  Lote n.º: 2
  Título:
  "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 1 e 2
6. Adjudicação de contrato
  1. Data de celebração do contrato: 2023-09-18
  2. Informação sobre as propostas:
    Número de propostas recebidas: 2
    Número de propostas recebidas de PME: 2
    Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
    Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
    Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
    O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
  3. Nome e endereço do contratante:
    Táxis de Macedo, Lda
    Quinta da Folhinha
    Macedo de Cavaleiros
    5340
    Portugal
    Correio eletrónico: taxismacedo3@gmail.com
    O contratante é uma PME: sim
  4. Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
    
    Valor total do contrato/lote: 8 374.00 EUR
  5. Informação acerca da subcontratação:
    
    Contrato n.º: 2
    Lote n.º: 3
    Título:
    "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 3, 4, 5 e 6
  6. Adjudicação de contrato
    1. Data de celebração do contrato: 2023-09-15
    2. Informação sobre as propostas:
      Número de propostas recebidas: 5
      Número de propostas recebidas de PME: 3
      Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
      Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
      Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5
      O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
    3. Nome e endereço do contratante:
      Arnaldo Pires Lda
      Rua Principal, nº 88
      Argozelo
      5230-063
      Portugal
      Correio eletrónico: piresvital@hotmail.com
      O contratante é uma PME: sim
    4. Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
      
      Valor total do contrato/lote: 66 071.68 EUR
    5. Informação acerca da subcontratação:
      
      Contrato n.º: 2
      Lote n.º: 4
      Título:
      "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 3, 4, 5 e 6
    6. Adjudicação de contrato
      1. Data de celebração do contrato: 2023-09-15
      2. Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 4
        Número de propostas recebidas de PME: 4
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
      3. Nome e endereço do contratante:
        Arnaldo Pires Lda
        Rua Principal, nº 88
        Argozelo
        5230-063
        Portugal
        Correio eletrónico: piresvital@hotmail.com
        O contratante é uma PME: sim
      4. Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 13 613.60 EUR
      5. Informação acerca da subcontratação:
        
        Contrato n.º: 2
        Lote n.º: 5
        Título:
        "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 3, 4, 5 e 6
      6. Adjudicação de contrato
        
        Data de celebração do contrato: 2023-09-15
        
        Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 4
        Número de propostas recebidas de PME: 4
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
        
        Nome e endereço do contratante:
        Arnaldo Pires, Lda
        Rua Principal, nº 88
        Argozelo
        5230-063
        Portugal
        Correio eletrónico: piresvital@hotmail.com
        O contratante é uma PME: sim
        
        Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 5 896.80 EUR
        
        Informação acerca da subcontratação:
        
        Contrato n.º: 2
        Lote n.º: 6
        Título:
        "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 3, 4, 5 e 6
        
        Adjudicação de contrato
        
        Data de celebração do contrato: 2023-09-15
        
        Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 5
        Número de propostas recebidas de PME: 5
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
        
        Nome e endereço do contratante:
        Arnaldo Pires Lda
        Rua Principal, nº 88
        Argozelo
        5230-063
        Portugal
        Correio eletrónico: piresvital@hotmail.com
        O contratante é uma PME: sim
        
        Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 17 515.44 EUR
        
        Informação acerca da subcontratação:
        
        Contrato n.º: 3
        Lote n.º: 7
        Título:
        "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 7
        
        Adjudicação de contrato
        
        Data de celebração do contrato: 2023-09-15
        
        Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 4
        Número de propostas recebidas de PME: 3
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
        
        Nome e endereço do contratante:
        Ivone dos Santos Pinto Lopes Cameirão
        Travessa das Penicas, n.º 1-A
        Pinelo
        5230-181
        Portugal
        Correio eletrónico: ivonecameirao.taxis@hotmail.com
        O contratante é uma PME: sim
        
        Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 41 794.00 EUR
        
        Informação acerca da subcontratação:
        
        Contrato n.º: 4
        Lote n.º: 9
        Título:
        "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 9 e 10
        
        Adjudicação de contrato
        
        Data de celebração do contrato: 2023-09-15
        
        Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 3
        Número de propostas recebidas de PME: 3
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 3
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
        
        Nome e endereço do contratante:
        Vasques & Morgado, Lda
        Avenida 25 de abril n.º 30
        Vinhais
        5320-334
        Portugal
        Correio eletrónico: vasques.morgado@sapo.pt
        O contratante é uma PME: sim
        
        Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 20 882.00 EUR
        
        Informação acerca da subcontratação:
        
        Contrato n.º: 4
        Lote n.º: 10
        Título:
        "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 9 e 10
        
        Adjudicação de contrato
        
        Data de celebração do contrato: 2023-09-15
        
        Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 5
        Número de propostas recebidas de PME: 5
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
        
        Nome e endereço do contratante:
        Vasques & Morgado, Lda
        Avenida 25 de abril n.º 30
        Vinhais
        5320-334
        Portugal
        Correio eletrónico: vasques.morgado@sapo.pt
        O contratante é uma PME: sim
        
        Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 16 642.00 EUR
        
        Informação acerca da subcontratação:
        
        Contrato n.º: 5
        Lote n.º: 11
        Título:
        "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 11
        
        Adjudicação de contrato
        
        Data de celebração do contrato: 2023-09-18
        
        Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 6
        Número de propostas recebidas de PME: 4
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 6
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
        
        Nome e endereço do contratante:
        Táxis Guerreiro Carvalho Lda
        Pinheiro Novo
        Pinheiro Novo
        5230-122
        Portugal
        Correio eletrónico: jocelimgcarvalho@sapo.pt
        O contratante é uma PME: sim
        
        Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 36 150.84 EUR
        
        Informação acerca da subcontratação:
        
        Contrato n.º: 6
        Lote n.º: 12
        Título:
        "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 12
        
        Adjudicação de contrato
        
        Data de celebração do contrato: 2023-09-15
        
        Informação sobre as propostas:
        Número de propostas recebidas: 1
        Número de propostas recebidas de PME: 1
        Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
        Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
        Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
        O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
        
        Nome e endereço do contratante:
        Emanuel António Baía Madureira
        Avenida do Sabor, n.º 85, 4.º- trás
        Bragança
        5300- 367
        Portugal
        Correio eletrónico: emadureira7@gmail.com
        O contratante é uma PME: sim
        
        Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA):
        
        Valor total do contrato/lote: 19 069.40 EUR
        
        Informação acerca da subcontratação:
        
        Secção VI
        
        Informação adicional
        
        Procedimentos de recurso
        
        Organismo responsável pelos processos de recurso
        Presidente do Conselho Intermunicipal
        Rua Visconde da Bouça, s/n
        Bragança
        5300-318
        Portugal
        Telefone: +351 273327680
        Correio eletrónico: geral@cim-ttm.pt
        
        Organismo responsável pelos processos de mediação
        
        Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
        
        Data de envio do presente anúncio
        2023-09-21

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