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Coastal-defence works (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #45754614)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
Номер конкурса: 45754614
Дата публикации: 04-09-2023
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20230830OtherModification of a contract/concession during its termWorksRestricted procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableOther01A2001

04/09/2023 S169

Portugal-Porto: Obras relacionadas com a defesa costeira

2023/S 169-531143

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
Número de registo nacional: 501449752
Endereço postal: Av. da Liberdade S/N
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4450-718
País: Portugal
Pessoa de contacto: Carmen Rocha
Correio eletrónico: contratos@apdl.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.apdl.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões

Número de referência: CLPQ_003/2019

II.1.2)Código CPV principal

45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira

II.1.3)Tipo de contrato

Obras

II.2)Descrição

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em meses: 41

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

CEF Transport e Compete 2020

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2020/S 251-627588

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 4500025162/2020

Título:

Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

15/12/2020

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Teixeira Duarte — Engenharia e Construções, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal

O contratante/concessionário é uma PME: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Dredging International NV
Localidade: Zwijndrecht
Código NUTS: BE211 Arr. Antwerpen
País: Bélgica

O contratante/concessionário é uma PME: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal

O contratante/concessionário é uma PME: não

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 130 286 038.22 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.
Localidade: Leça da Palmeira
Código postal: 4451-851
País: Portugal

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

30/08/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

VII.1.4)Descrição do concurso:

Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em meses: 41

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 136 038 880.11 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Teixeira Duarte — Engenharia e Construções, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal

O contratante/concessionário é uma PME: não

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Dredging International NV
Localidade: Zwijndrecht
Código NUTS: BE211 Arr. Antwerpen
País: Bélgica

O contratante/concessionário é uma PME: não

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal

O contratante/concessionário é uma PME: não

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

Sexta modificação objetiva ao contrato n.º 4500025162/2020, em resultado de uma alteração ao projeto de execução proposta pelo empreiteiro, ao abrigo do disposto na Cláusula Geral 23.ª do Caderno de Encargos.

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

Alteração ao projeto de execução, ao abrigo do disposto na Cláusula Geral 23.ª do Caderno de Encargos. As alterações propostas pelo empreiteiro não geram decréscimo da utilidade, duração e solidez da obra, promovendo, pelo contrário, uma maior rapidez de execução, redução dos riscos associados ao desmonte do quebra-mar submerso com recurso a explosivos, redução do risco de instabilização da cabeça do quebra-mar existente e uma economia de, aproximadamente, € 2.678.257,72 relativamente ao valor inicial do contrato. Por força do disposto no n.º 4 da sobredita Cláusula do Caderno de Encargos, “se da alteração aprovada resultar economia, sem decréscimo da utilidade, duração e solidez da obra”, o empreiteiro terá direito a metade do valor da respetiva redução.

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 137 378 008.97 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 136 038 880.11 EUR

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