Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
Reference number: CLPQ_003/2019
II.1.2)Main CPV code
45243000 Coastal-defence works
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in months: 41
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
CEF Transport e Compete 2020
Section V: Award of contract/concession
Contract No: 4500025162/2020
Title:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
15/12/2020
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Teixeira Duarte — Engenharia e Construções, S. A.
Town: Oeiras
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Dredging International NV
Town: Zwijndrecht
NUTS code: BE211 Arr. Antwerpen
Country: Belgium
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Town: Oeiras
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 130 286 038.22 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.
Town: Leça da Palmeira
Postal code: 4451-851
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
30/08/2023
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45243000 Coastal-defence works
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4)Description of the procurement:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in months: 41
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 136 038 880.11 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Teixeira Duarte — Engenharia e Construções, S. A.
Town: Oeiras
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Dredging International NV
Town: Zwijndrecht
NUTS code: BE211 Arr. Antwerpen
Country: Belgium
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Town: Oeiras
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
Sexta modificação objetiva ao contrato n.º 4500025162/2020, em resultado de uma alteração ao projeto de execução proposta pelo empreiteiro, ao abrigo do disposto na Cláusula
Geral 23.ª do Caderno de Encargos.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
Alteração ao projeto de execução, ao abrigo do disposto na Cláusula Geral 23.ª do Caderno de Encargos. As alterações propostas pelo empreiteiro não geram decréscimo da
utilidade, duração e solidez da obra, promovendo, pelo contrário, uma maior rapidez de execução, redução dos riscos associados ao desmonte do quebra-mar submerso com recurso
a explosivos, redução do risco de instabilização da cabeça do quebra-mar existente e uma economia de, aproximadamente, € 2.678.257,72 relativamente ao valor inicial do
contrato. Por força do disposto no n.º 4 da sobredita Cláusula do Caderno de Encargos, “se da alteração aprovada resultar economia, sem decréscimo da utilidade, duração e
solidez da obra”, o empreiteiro terá direito a metade do valor da respetiva redução.
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 137 378 008.97 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 136 038 880.11 EUR