Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
CPI/4/2017/DMC-Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros
Número de referência: CPI/4/2017/DMC
II.1.2)Código CPV principal
34110000 Automóveis de passageiros
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros
Lote n.º: 2
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 52
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: CPI/4/2017/DMC
Título:
Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
10/11/2017
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: LeasePlan Portugal, Lda
Endereço postal: Lagoas Park, Edifício 6
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2740-244
País: Portugal
Correio eletrónico:
sector.publico@leaseplan.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 1 901 590.56 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico:
suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço Internet:
www.cm-porto.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de
mediação
Nome oficial: DMCompras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162-6º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Correio eletrónico:
suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/07/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
34110000 Automóveis de passageiros
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 52
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 1 901 590.56 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: LeasePlan Portugal, Lda
Endereço postal: Lagoas Park, Edifício 6
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2740-244
País: Portugal
Correio eletrónico:
sector.publico@leaseplan.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
- Prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2023
- Aumento do preço contratual de 1.901.590,56€ para 2.405.053,78€
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Interesse público decorrente de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 1 901 590.56 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 2 405 053.78 EUR