Miscellaneous food products (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #39065580)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Município de Idanha-a-Nova
      Largo do Município
      Idanha-a-Nova
      6060-163
      Portugal
      Correio eletrónico: gap@idanha.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      https://www.acingov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimaeletronicamente para: https://www.acingov.pt
      o endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Organismo de direito público
      
   5. Atividade principal:
      Serviços públicos gerais
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal

         Número de referência: CPB016-2023
         
      2. Código CPV principal:
         15800000
         
      3. Tipo de contrato:
         Fornecimentos
         
      4. Descrição resumida:
         

         Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 352 159.99 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         todos os lotes
   2. Descrição
      1. Título:
         

         Fruta

         Lote n.º: 1
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         15800000
         
      3. Local de execução:
         Local principal de execução:

         União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      4. Descrição do concurso:
         

         Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 23 900.68 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em dias: 365
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
      14. Título:
          

          Hortícolas, tubérculos e leguminosas

          Lote n.º: 2
          
      15. Código(s) CPV adicional(is):
          15800000
          
      16. Local de execução:
          Local principal de execução:

          União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      17. Descrição do concurso:
          

          Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      18. Critérios de adjudicação:
          
      19. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 60 704.25 EUR
          
      20. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 365
          O contrato é passível de recondução: não
          
      21. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      22. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      23. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      24. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      25. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      26. Informação adicional:
          
      27. Título:
          

          Pão (LOTE 3)

          Lote n.º: 3
          
      28. Código(s) CPV adicional(is):
          15800000
          
      29. Local de execução:
          Local principal de execução:

          União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      30. Descrição do concurso:
          

          Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      31. Critérios de adjudicação:
          
      32. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 25 290.23 EUR
          
      33. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 365
          O contrato é passível de recondução: não
          
      34. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      35. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      36. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      37. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      38. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      39. Informação adicional:
          
      40. Título:
          

          Azeite

          Lote n.º: 4
          
      41. Código(s) CPV adicional(is):
          15800000
          
      42. Local de execução:
          Local principal de execução:

          União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      43. Descrição do concurso:
          

          Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      44. Critérios de adjudicação:
          
      45. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 13 360.13 EUR
          
      46. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 365
          O contrato é passível de recondução: não
          
      47. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      48. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      49. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      50. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      51. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      52. Informação adicional:
          
      53. Título:
          

          Mercearia Bio

          Lote n.º: 5
          
      54. Código(s) CPV adicional(is):
          15800000
          
      55. Local de execução:
          Local principal de execução:

          União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      56. Descrição do concurso:
          

          Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      57. Critérios de adjudicação:
          
      58. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 17 756.93 EUR
          
      59. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 365
          O contrato é passível de recondução: não
          
      60. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      61. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      62. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      63. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      64. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      65. Informação adicional:
          
      66. Título:
          

          Mercearia Convencional

          Lote n.º: 6
          
      67. Código(s) CPV adicional(is):
          15800000
          
      68. Local de execução:
          Local principal de execução:

          União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      69. Descrição do concurso:
          

          Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      70. Critérios de adjudicação:
          
      71. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 13 889.75 EUR
          
      72. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 365
          O contrato é passível de recondução: não
          
      73. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      74. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      75. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      76. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      77. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      78. Informação adicional:
          
      79. Título:
          

          Legumes ultracongelados biológicos

          Lote n.º: 7
          
      80. Código(s) CPV adicional(is):
          15800000
          
      81. Local de execução:
          Local principal de execução:

          União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      82. Descrição do concurso:
          

          Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      83. Critérios de adjudicação:
          
      84. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 5 695.49 EUR
          
      85. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 365
          O contrato é passível de recondução: não
          
      86. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      87. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      88. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      89. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      90. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      91. Informação adicional:
          
      92. Título:
          

          Pescado

          Lote n.º: 8
          
      93. Código(s) CPV adicional(is):
          15800000
          
      94. Local de execução:
          Local principal de execução:

          União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      95. Descrição do concurso:
          

          Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      96. Critérios de adjudicação:
          
      97. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 66 730.88 EUR
          
      98. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 365
          O contrato é passível de recondução: não
          
      99. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      100. Informação sobre as variantes:
           São aceites variantes: não
           
      101. Informação sobre as opções:
           Opções: não
      102. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
           
           
      103. Informação sobre os fundos da União Europeia:
           O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      104. Informação adicional:
           
      105. Título:
           

           Carne

           Lote n.º: 9
           
      106. Código(s) CPV adicional(is):
           15800000
           
      107. Local de execução:
           Local principal de execução:

           União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      108. Descrição do concurso:
           

           Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      109. Critérios de adjudicação:
           
      110. Valor estimado:
           Valor sem IVA: 116 366.50 EUR
           
      111. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
           Duração em dias: 365
           O contrato é passível de recondução: não
           
      112. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
           
      113. Informação sobre as variantes:
           São aceites variantes: não
           
      114. Informação sobre as opções:
           Opções: não
      115. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
           
           
      116. Informação sobre os fundos da União Europeia:
           O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      117. Informação adicional:
           
      118. Título:
           

           Iogurtes e sumos

           Lote n.º: 10
           
      119. Código(s) CPV adicional(is):
           15800000
           
      120. Local de execução:
           Local principal de execução:

           União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      121. Descrição do concurso:
           

           Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      122. Critérios de adjudicação:
           
      123. Valor estimado:
           Valor sem IVA: 5 060.00 EUR
           
      124. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
           Duração em dias: 365
           O contrato é passível de recondução: não
           
      125. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
           
      126. Informação sobre as variantes:
           São aceites variantes: não
           
      127. Informação sobre as opções:
           Opções: não
      128. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
           
           
      129. Informação sobre os fundos da União Europeia:
           O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      130. Informação adicional:
           
      131. Título:
           

           Ovos e ovoprodutos

           Lote n.º: 11
           
      132. Código(s) CPV adicional(is):
           15800000
           
      133. Local de execução:
           Local principal de execução:

           União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes

      134. Descrição do concurso:
           

           Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, conforme o definido no Caderno de Encargos

      135. Critérios de adjudicação:
           
      136. Valor estimado:
           Valor sem IVA: 3 405.15 EUR
           
      137. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
           Duração em dias: 365
           O contrato é passível de recondução: não
           
      138. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
           
      139. Informação sobre as variantes:
           São aceites variantes: não
           
      140. Informação sobre as opções:
           Opções: não
      141. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
           
           
      142. Informação sobre os fundos da União Europeia:
           O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      143. Informação adicional:
           
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         Devem ser entregues, para alguns dos lotes, modelo para fornecimento de produtos certificados, e sempre que possível, e entregue certificado de implementação de procedimentos de higiene e segurança alimentar, bem como, submetidos os elementos conforme o solicitado no programa do procedimento.

      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-04-08
      Hora local: 23:59
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-04-10
      Hora local: 10:00
      Local:

      Município de Idanha-a-Nova

      Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

      A abertura e análise das propostas entregues, vai ser efetuada pelo Júri do Procedimento, nomeado para o efeito.

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