Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010042152 - Empreitada de modernização da Linha da Beira Alta, troço Santa Comba Dão — Mangualde (Ad. 11001435)
Número de referência: 5010042152
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de modernização da Linha da Beira Alta, troço Santa Comba Dão — Mangualde
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 760
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
CEF – 2015-PT-TM-0395-M Ligação Ferroviária Aveiro – Vilar Formoso (Linha da Beira Alta – Pampilhosa / Vilar Formoso).
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010042152 - Empreitada de modernização da Linha da Beira Alta, troço Santa Comba Dão — Mangualde
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
23/12/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR SOMAGUE, S.A., Portugal
Número de registo nacional: 503156000
Localidade: Sintra
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR NEOPUL, S.A.
Número de registo nacional: 501378375
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 57 562 340.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de modernização da Linha da Beira Alta, troço Santa Comba Dão — Mangualde
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1136
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 67 116 685.96 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR SOMAGUE, S.A.
Número de registo nacional: 503156000
Localidade: Sintra
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR NEOPUL, S.A.
Número de registo nacional: 501378375
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares e trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo
com o estipulado no Mapa Adicional nº 10, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares e trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo
com o estipulado no Mapa Adicional nº 10, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 57 562 340.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 67 116 685.96 EUR