Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
5010019471-Gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede
Ferroviária Nacional(Ad. 12000407)
Reference number: 5010019471
II.1.2)Main CPV code
71540000 Construction management services
II.1.3)Type of contract
Services
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT1 Continente
Main site or place of performance:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 1110
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
Candidatura: POCI-04-2655-FC-000010: Linha do Norte – Modernização do Troço Santana- Cartaxo - Entroncamento (2.a fase). Programa: POCI - COMPETE 2020
Section V: Award of contract/concession
Title:
5010019471 - Gestão, fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e prestação de Serviços de Sinalização e Telecomunicações de vários Troços da
Rede Ferroviária Nacional (11000391 )
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
16/08/2018
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
National registration number: 509021050
Town: Porto
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Inse Rail, S. L.
National registration number: B-80209232
Town: Madrid
NUTS code: ES30 Comunidad de Madrid
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 2 862 758.06 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
19/01/2024
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
71540000 Construction management services
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT1 Continente
Main site or place of performance:
Vários troços da Rede Ferroviária Nacional.
VII.1.4)Description of the procurement:
Gestão, ficalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestação de serviços de sinalização e telecomunicações de vários troços da Rede Ferroviária
Nacional.
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 2115
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 4 005 492.70 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fase — Estudos e Projectos, S. A.
National registration number: 509021050
Town: Porto
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Inse Rail, S. L.
National registration number: B-80209232
Town: Madrid
NUTS code: ES30 Comunidad de Madrid
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título gracioso por um período adicional de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, transferindo a sua conclusão
para o dia 31/01/2024
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título gracioso por um período adicional de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, transferindo a sua conclusão
para o dia 31/01/2024
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 2 862 785.06 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 4 005 492.70 EUR