Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010023797 — Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte Freixo. (Ad. 12000448)
Número de referência: 5010023797
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
Local principal de execução:
Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução
da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos
rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP,
telecomunicações, catenária e sinalização
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 540
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010023797 - Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte - Freixo
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
28/02/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Constructora San José, S. A.
Número de registo nacional: A36006666
Localidade: Pontevedra
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 46 618 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
Local principal de execução:
Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo
VII.1.4)Descrição do concurso:
Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução
da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos
rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP,
telecomunicações, catenária e sinalização
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1332
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 56 641 228.32 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Constructora San José, S. A.
Número de registo nacional: A36006666
Localidade: Pontevedra
Código NUTS: ES España
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o contrato ao abrigo de uma prorrogação legal do prazo, pelo período adicional de 109 (cento e nove) dias e uma prorrogação de prazo
a título gracioso, pelo período adicional de 58 (cinquenta e oito) dias, transferindo a sua conclusão para 14/09/2023, bem como aprovar o Plano de Trabalhos e respetivo
Cronograma Financeiro que lhe estão associados.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o contrato ao abrigo de uma prorrogação legal do prazo, pelo período adicional de 109 (cento e nove) dias e uma prorrogação de prazo
a título gracioso, pelo período adicional de 58 (cinquenta e oito) dias, transferindo a sua conclusão para 14/09/2023, bem como aprovar o Plano de Trabalhos e respetivo
Cronograma Financeiro que lhe estão associados.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 46 618 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 56 641 228.32 EUR