Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
5010023797 — Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte Freixo. (Ad. 12000448)
Reference number: 5010023797
II.1.2)Main CPV code
45234100 Railway construction works
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT18 Alentejo
Main site or place of performance:
Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução
da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos
rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP,
telecomunicações, catenária e sinalização
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 540
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: no
Section V: Award of contract/concession
Title:
5010023797 - Linha de Évora — Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora norte - Freixo
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
28/02/2019
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Comsa, S. A.
National registration number: A-08031098
Town: Barcelona
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Constructora San José, S. A.
National registration number: A36006666
Town: Pontevedra
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
National registration number: 502156392
Town: Lisboa
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 46 618 000.00 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
15/01/2024
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45234100 Railway construction works
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT18 Alentejo
Main site or place of performance:
Distrito — Évora, concelhos — Évora, Redondo
VII.1.4)Description of the procurement:
Construção de 20,5 km de infraestrutura de via-férrea, incluindo terraplenagem para a materialização do novo canal ferroviário, drenagem longitudinal e transversal, execução
da plataforma ferroviária, até ao nível do sub-balastro, construção de 6 novas pontes e viadutos ferroviários, construção de 13 obras de arte correntes, para desnivelamentos
rodoviários, construção de caminho de acesso e emergência contíguo ao canal ferroviário, vedação do canal ferroviário e trabalhos preparatórios de RCT+TP,
telecomunicações, catenária e sinalização
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 1332
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 56 641 228.32 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Comsa, S. A.
National registration number: A-08031098
Town: Barcelona
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fergrupo, Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
National registration number: 502156392
Town: Lisboa
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Constructora San José, S. A.
National registration number: A36006666
Town: Pontevedra
NUTS code: ES España
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o contrato ao abrigo de uma prorrogação legal do prazo, pelo período adicional de 109 (cento e nove) dias e uma prorrogação de prazo
a título gracioso, pelo período adicional de 58 (cinquenta e oito) dias, transferindo a sua conclusão para 14/09/2023, bem como aprovar o Plano de Trabalhos e respetivo
Cronograma Financeiro que lhe estão associados.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o contrato ao abrigo de uma prorrogação legal do prazo, pelo período adicional de 109 (cento e nove) dias e uma prorrogação de prazo
a título gracioso, pelo período adicional de 58 (cinquenta e oito) dias, transferindo a sua conclusão para 14/09/2023, bem como aprovar o Plano de Trabalhos e respetivo
Cronograma Financeiro que lhe estão associados.
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 46 618 000.00 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 56 641 228.32 EUR