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Software development services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #50189174)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Номер конкурса: 50189174
Дата публикации: 12-01-2024
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20240108Body governed by public lawModification of a contract/concession during its termServicesOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableGeneral public services01C2001

12/01/2024 S9

Portugal-Lisboa: Serviços de desenvolvimento de software

2024/S 009-021893

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Número de registo nacional: 508184509
Endereço postal: Rua de Santa Marta N.º 55, 3.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1150-294
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@ama.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.ama.gov.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 34/23/DCP/TICAPP/ SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE SERVIÇOS DO EPORTUGAL

Número de referência: CPI 34/23

II.1.2)Código CPV principal

72262000 Serviços de desenvolvimento de software

II.1.3)Tipo de contrato

Serviços

II.2)Descrição

II.2.1)Título:

SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE SERVIÇOS DO EPORTUGAL

Lote n.º: 0

II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)

72262000 Serviços de desenvolvimento de software

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE SERVIÇOS DO EPORTUGAL

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 235

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

Despesa financiada exclusivamente pelo PRR no âmbito do projeto 11800-TD-C19-i1.00- Reformulação do Atendimento de Serviços Públicos e com contratualização celebrada em 23 de julho de 2021 entre a "Recuperar Portugal" e a AMA.

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2023/S 188-587801

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 116/23-AMA

Título:

SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE SERVIÇOS DO EPORTUGAL

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

08/09/2023

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: CAPGEMINI PORTUGAL, S.A.
Endereço postal: Av. Colégio Militar, 37-F, Torre Colombo Oriente, Piso 10
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1500-180
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.pt@capgemini.com
Endereço Internet: https://www.capgemini.com/pt-en/

O contratante/concessionário é uma PME: não

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 650 000.00 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Endereço postal: Av. D. João I; Bloco G, piso 6-8 1.08.01
Localidade: Lisboa
Código postal: 1990-087
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

08/01/2024

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

72262000 Serviços de desenvolvimento de software

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

VII.1.4)Descrição do concurso:

Prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional tendo em vista a manutenção evolutiva das plataformas de serviços do ePortugal.

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Fim: 30/04/2024

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 650 000.00 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: CAPGEMINI PORTUGAL, S.A
Endereço postal: Av. Colégio Militar, 37-F, Torre Colombo Oriente, Piso 10
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1500-180
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.pt@capgemini.com
Endereço Internet: https://www.capgemini.com/pt-en/

O contratante/concessionário é uma PME: não

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

Modificação objetiva do contrato 116/23-AMA, consubstanciada na prorrogação do seu termo de prazo de vigência até 30 de abril de 2024, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 311.º do CCP.

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

A data de termo inicialmente indicada no contrato 116/23-AMA foi indicada por manifesto lapso, por esse motivo foi necessária esta modificação sendo que já estava devidamente aprovada a distribuição plurianual 2023/2024.

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 650 000.00 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 650 000.00 EUR

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