Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10008128 - L. Douro - Caíde-Marco - Edifícios Salas Técnicas de Sinalização e Supressão de PN Km 50+274, 51+145 e 56+527 - Execução (Ad 11001411)
Número de referência: 10008128
II.1.2)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
A empreitada consiste na construção de edifícios e salas técnicas de sinalização e na supressão de 3 passagens de nível, no troço Caíde - Marco de Canaveses, na Linha do
Douro.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
FEDER - COMPETE 2020; POCI-04-2958-FEDER-000001 | Linha do Douro - Modernização do Troço Caíde-Marco de Canaveses-Régua
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 10008128/DEM/2022
Título:
10008128 - EMPREITADA DENOMINADA "L. DOURO - CAÍDE-MARCO - EDIFÍCIOS SALAS TÉCNICAS DE SINALIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE PN KM 50+274, 51+145 E 56+527 - EXECUÇÃO"
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
12/12/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CASAIS - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, S.A.
Número de registo nacional: 500023875
Localidade: Braga
Código NUTS: PT11 Norte
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 7 955 180.66 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
VII.1.4)Descrição do concurso:
A empreitada consiste na construção de edifícios e salas técnicas de sinalização e na supressão de 3 passagens de nível, no troço Caíde - Marco de Canaveses, na Linha do
Douro.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 600
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 8 039 653.23 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CASAIS - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, S.A.
Número de registo nacional: 500 023 875
Localidade: Braga
Código NUTS: PT11 Norte
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o
estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como fixar os
prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o
estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como fixar osprazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 7 955 180.66 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 8 039 653.23 EUR