Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
10008128 - L. Douro - Caíde-Marco - Edifícios Salas Técnicas de Sinalização e Supressão de PN Km 50+274, 51+145 e 56+527 - Execução (Ad 11001411)
Reference number: 10008128
II.1.2)Main CPV code
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT11C Tâmega e Sousa
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
A empreitada consiste na construção de edifícios e salas técnicas de sinalização e na supressão de 3 passagens de nível, no troço Caíde - Marco de Canaveses, na Linha do
Douro.
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 600
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
FEDER - COMPETE 2020; POCI-04-2958-FEDER-000001 | Linha do Douro - Modernização do Troço Caíde-Marco de Canaveses-Régua
Section V: Award of contract/concession
Contract No: 10008128/DEM/2022
Title:
10008128 - EMPREITADA DENOMINADA "L. DOURO - CAÍDE-MARCO - EDIFÍCIOS SALAS TÉCNICAS DE SINALIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE PN KM 50+274, 51+145 E 56+527 - EXECUÇÃO"
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
12/12/2022
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: CASAIS - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, S.A.
National registration number: 500023875
Town: Braga
NUTS code: PT11 Norte
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 7 955 180.66 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
09/01/2024
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT11C Tâmega e Sousa
VII.1.4)Description of the procurement:
A empreitada consiste na construção de edifícios e salas técnicas de sinalização e na supressão de 3 passagens de nível, no troço Caíde - Marco de Canaveses, na Linha do
Douro.
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 600
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 8 039 653.23 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: CASAIS - ENGENHARIA E CONSTRUCAO, S.A.
National registration number: 500 023 875
Town: Braga
NUTS code: PT11 Norte
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o
estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como fixar os
prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for additional works, services or supplies by the original contractor/concessionaire (Art. 43(1)(b) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(b) of Directive 2014/24/EU, Art. 89(1)(b)
of Directive 2014/25/EU)
Description of the economic or technical reasons and the inconvenience or duplication of cost preventing a change of contractor:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o
estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como fixar osprazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados.
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 7 955 180.66 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 8 039 653.23 EUR