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Railway construction works (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #50187250)


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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Infraestruturas de Portugal S.A.
Номер конкурса: 50187250
Дата публикации: 12-01-2024
Источник тендера:

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20240108Utilities entityModification of a contract/concession during its termWorksOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableOther01A2001
12/01/2024    S9

Portugal-Almada: Construção de vias férreas

2024/S 009-022062

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Localidade: Almada
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Fax: +351 211021839
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

5010044397 — Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada (Adenda 12000415+12000425)

Número de referência: 5010044397
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada.

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 810
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato
Número do anúncio no JO S: 2020/S 139-343229

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 5010044397
Título:

5010044397 - Para a execução da empreitada denominada «Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada»

V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:
10/07/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502 156 392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 74 760 000.00 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/01/2024

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
VII.1.4)Descrição do concurso:

Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada.

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1301
VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 81 924 355.71 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Comsa, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502 156 392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

A presente Adenda tem por objeto prorrogar legalmente o prazo de execução do presente contrato em 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de calendário, transferindo a sua conclusão para o dia 02/07/2024, bem como aprovar o Plano de Trabalhos Modificado, respetivo Cronograma Financeiro, e Mapas de Mão-de-Obra e Equipamentos associados, conforme documentos submetidos pelo Segundo Outorgante na sua comunicação com a ref.ª CE-8004-23, de 27 de outubro de 2023, sendo que os custos associados a esta prorrogação serão apurados oportunamente. É também objeto da presente Adenda anular todos os procedimentos sancionatórios instaurados pelo Primeiro Outorgante ao Segundo Outorgante, por atraso na conclusão dos trabalhos associados às datas chave fixadas no Plano Ajustado à data

da Consignação.

VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar legalmente o prazo de execução do presente contrato em 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de calendário, transferindo a sua conclusão para o dia 02/07/2024, bem como aprovar o Plano de Trabalhos Modificado, respetivo Cronograma Financeiro, e Mapas de Mão-de-Obra e Equipamentos associados, conforme documentos submetidos pelo Segundo Outorgante na sua comunicação com a ref.ª CE-8004-23, de 27 de outubro de 2023, sendo que os custos associados a esta prorrogação serão apurados oportunamente. É também objeto da presente Adenda anular todos os procedimentos sancionatórios instaurados pelo Primeiro Outorgante ao Segundo Outorgante, por atraso na conclusão dos trabalhos associados às datas chave fixadas no Plano Ajustado à datada Consignação.

VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 74 760 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 81 924 355.71 EUR

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