Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
5010044397 — Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada (Adenda 12000415+12000425)
Reference number: 5010044397
II.1.2)Main CPV code
45234100 Railway construction works
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT1 Continente
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada.
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 810
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: no
Section V: Award of contract/concession
Title:
5010044397 - Para a execução da empreitada denominada «Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada»
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
10/07/2020
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Comsa, S. A.
National registration number: A-08031098
Town: Barcelona
NUTS code: ES511 Barcelona
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
National registration number: 502 156 392
Town: Lisboa
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 74 760 000.00 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
08/01/2024
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45234100 Railway construction works
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT1 Continente
VII.1.4)Description of the procurement:
Modernização da linha da beira alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da concordância da Mealhada.
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 1301
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 81 924 355.71 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Comsa, S. A.
National registration number: A-08031098
Town: Barcelona
NUTS code: ES511 Barcelona
Country: Spain
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
National registration number: 502 156 392
Town: Lisboa
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar legalmente o prazo de execução do presente contrato em 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de calendário, transferindo a sua
conclusão para o dia 02/07/2024, bem como aprovar o Plano de Trabalhos Modificado, respetivo Cronograma Financeiro, e Mapas de Mão-de-Obra e Equipamentos associados, conforme
documentos submetidos pelo Segundo Outorgante na sua comunicação com a ref.ª CE-8004-23, de 27 de outubro de 2023, sendo que os custos associados a esta prorrogação serão
apurados oportunamente. É também objeto da presente Adenda anular todos os procedimentos sancionatórios instaurados pelo Primeiro Outorgante ao Segundo Outorgante, por atraso na
conclusão dos trabalhos associados às datas chave fixadas no Plano Ajustado à data
da Consignação.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar legalmente o prazo de execução do presente contrato em 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de calendário, transferindo a sua
conclusão para o dia 02/07/2024, bem como aprovar o Plano de Trabalhos Modificado, respetivo Cronograma Financeiro, e Mapas de Mão-de-Obra e Equipamentos associados, conforme
documentos submetidos pelo Segundo Outorgante na sua comunicação com a ref.ª CE-8004-23, de 27 de outubro de 2023, sendo que os custos associados a esta prorrogação serão
apurados oportunamente. É também objeto da presente Adenda anular todos os procedimentos sancionatórios instaurados pelo Primeiro Outorgante ao Segundo Outorgante, por atraso na
conclusão dos trabalhos associados às datas chave fixadas no Plano Ajustado à datada Consignação.
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 74 760 000.00 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 81 924 355.71 EUR