Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010028543 - Conservação Corrente por Contrato 2017 / 2020 - Distrito de Porto (Ad 11000528)
Número de referência: 11000485 (6.º Ad.)
II.1.2)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Conservação Corrente por Contrato 2017 / 2020 - Distrito de Porto
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1095
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010028543 - Conservação Corrente por Contrato 2017 / 2020 - Distrito de Porto
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
12/04/2018
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Intevial — Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M. Dos Santos & Cia, S. A.
Número de registo nacional: 500173535
Localidade: Rio dos Moinhos
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 6 581 335.20 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Conservação corrente por contrato 2017/2020. Distrito de Porto
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1218
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 7 720 151.09 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Intevial — Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M. Dos Santos & Cia, S. A.
Número de registo nacional: 500173535
Localidade: Rio dos Moinhos
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos a mais, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa
Adicional n.º 9, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos a mais, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa
Adicional n.º 9, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 6 581 335.20 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 7 720 151.09 EUR