Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Prestação de serviços de trabalho temporário
Número de referência: 21.GRH.05
II.1.2)Código CPV principal
79620000 Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
Ecoparque de Trajouce, sito na Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce, São Domingos de Rana
Ecoparque da Abrunheira, sito na Estrada Municipal da Abrunheira, nº 1, Lugar de Fontainhas, Mafra
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Prestação de serviços de trabalho temporário
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 12
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
21.GRH.05 - Contrato Prestação de serviços de trabalho temporário
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
04/01/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Grandalvo – Empresa de Trabalho Temporário, Lda.
Número de registo nacional: 508802911
Endereço postal: Rua Arquitecto José Germano Sardinha Lt 50 Lj 10
Localidade: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4935-079
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 1 000 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.
Endereço postal: Estrada 5 de junho, n.º 1, Ecoparque de Trajouce
Localidade: São Domingos de Rana
Código postal: 2785-155
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/12/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
79620000 Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
Ecoparque de Trajouce, sito na Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce;
Ecoparque da Abrunheira, sito na Estrada Municipal da Abrunheira, nº 1, Lugar de Fontainhas.
VII.1.4)Descrição do concurso:
Prestação de serviços de trabalho temporário
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 9
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 1 000 000.00 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Grandalvo – Empresa de Trabalho Temporário, Lda.
Número de registo nacional: 508802911
Endereço postal: Urbanização São José – Rua Dr. Abel Varzim, Bloco 32, 2.º andar, Sala C
Localidade: Barcelos
Código NUTS: PT112 Cávado
Código postal: 4750-253
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Prorrogação do prazo de execução contratual pelo período adicional de 9 (nove) meses, sem previsão de renovações.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
De acordo com o disposto no n.º 1 da Cláusula 4.ª do Contrato, “O contrato terá início na data da sua celebração e é celebrado pelo prazo de 12 (Doze) meses, sendo
renovável, por iguais períodos, até ao limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, caso não seja denunciado por qualquer das partes mediante envio de comunicação registada
com aviso de recepção, com a antecedência mínima de 90 dias, relativamente ao respectivo termo”; O “Contrato Prestação de serviços de trabalho temporário” foi objeto
de renovação, encontrando-se o seu termo fixado no dia 03/01/2024; À presente data, do plafond total de € 1.000.000,00, encontra-se disponível, por não ter sido ainda
consumido, o montante de € 223.231,17; A TRATOLIXO mantém as necessidades aquisitivas e a GRANDALVO encontra-se disponível para assegurar a manutenção das condições
contratuais subjacentes à celebração do "Contrato de Prestação de serviços de trabalho temporário" (21.GRH.05).
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 1 000 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 1 000 000.00 EUR