Construction work for halls of residence (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #49412020)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Instituto Politécnico de Viseu
      Avenida Coronel José Maria Vale de Andrade
      Viseu
      3504-510
      Portugal
      Correio eletrónico: ipv@sc.ipv.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      www.acingov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimao endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Outro tipo: Instituto Politécnico de Viseu
      
   5. Atividade principal:
      Outra atividade: Ensino Superior
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Concurso Público n.º 16/2023 - Empreitada para a construção da residência de Estudantes IV e a renovação/remodelação das Residências de Estudante I, II e III do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior - PNAES apoiado pelo do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR

      2. Código CPV principal:
         45214700
         
      3. Tipo de contrato:
         Obras
         
      4. Descrição resumida:
         

         Concurso Público n.º 16/2023 - Empreitada para a construção da residência de Estudantes IV e a renovação/remodelação das Residências de Estudante I, II e III do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior - PNAES apoiado pelo do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 8 820 000.00 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         Contrato dividido em lotes: não
   2. Descrição
      1. Título:
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         
         
      3. Local de execução:
         
      4. Descrição do concurso:
         

         Concurso Público n.º 16/2023 - Empreitada para a construção da residência de Estudantes IV e a renovação/remodelação das Residências de Estudante I, II e III do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior - PNAES apoiado pelo do Plano de Recuperação e Resiliência - PRRR

      5. Critérios de adjudicação:
         critérios relativos ao custo - Ponderação: 70
         critérios relativos ao custo - Ponderação: 30
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 8 820 000.00 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 16
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:

          Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior - PNAES apoiado pelo do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR. (MF_13_RE/2022/PRR/PNAES - RESIDÊNCIAS 1,2,3 e MF_06_NC/2022/PRR/PNAES - RESIDÊNCIA 4),

      13. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         Alvará ou certificado de empreiteiro:

         14.2.3. Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução

         da obra a realizar.

         14.3. Para efeitos de apresentação do documento previsto no ponto 14.2.3, o adjudicatário deverá ser detentor da:

         14.3.1. A 4ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

         14.3.2. As 1ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, as 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 18ª e 19ª subcategorias da 4ª categoria, as 2ª, 4ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida do n.º 2 do artigo 3º da Portaria n.º 372/2017 de 14 de dezembro e desde que não seja posto em causa o artigo 383º do referido Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2024-01-30
      Hora local: 23:59
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2024-01-31
      Hora local: 10:00
      

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