Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV - Lisboa
II.1.2)Código CPV principal
45454000 Obras de reestruturação
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV - Lisboa
Lote n.º: 0
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45454000 Obras de reestruturação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV - Lisboa
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 16
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Investimento "RE-C04-i02 - Património Cultural" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está prevista a implementação da Medida "C04-i02-m02 -
Requalificação dos Teatros Nacionais", na qual se integra a requalificação do Teatro Nacional D. Maria II
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: D.01585.2022
Título:
Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV - Lisboa
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
13/01/2013
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Cari Construtores, S.A.
Número de registo nacional: 500058806
Endereço postal: Rua da India n.º 350/358
Localidade: Guimarães
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 4810- 498
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@cari.pt
Endereço Internet:
www.cari.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 8 566 623.38 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E.
Endereço postal: Praça D. Pedro IV
Localidade: Lisboa
Código postal: 1100-201
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@tndm.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
11/12/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45454000 Obras de reestruturação
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV - Lisboa
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 16
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 8 566 623.38 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Cari Construtores, S.A.
Número de registo nacional: 500058806
Endereço postal: Rua da India n.º 350/358
Localidade: Guimarães
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 4810-498
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@cari.pt
Endereço Internet:
www.cari.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Trabalhos Complementares (art. 370.º, n.º 2, alínea a) do CCP)
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Os trabalhos complementares a executar encontram-se estreitamente interligados com as atividades subsequentes dos trabalhos originalmente contratualizados e relacionados com o
aumento de quantidade destes, pelo que se torna mais eficiente a manutenção do cocontratante.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 8 566 623.38 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 8 616 169.03 EUR