Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010040329 — Empreitada de adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins (2ª Apostilha 11001364)
Número de referência: 5010040329
II.1.2)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
Local principal de execução:
Troço Alto de São João — Serpins
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 455
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Candidatura POSEUR - Sistema de Mobilidade do Mondego (encontra-se em preparação)
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010040329 — Empreitada de adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
01/10/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 23 765 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
Local principal de execução:
Troço Alto de São João — Serpins
VII.1.4)Descrição do concurso:
Adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 971
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 34 081 587.44 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos de realização da
obra, decorrentes da segunda prorrogação legal de prazo de 167 (cento e sessenta e sete) dias e da terceira prorrogação legal do prazo de 198 (cento e noventa e oito) dias de
calendário.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos de realização da
obra, decorrentes da segunda prorrogação legal de prazo de 167 (cento e sessenta e sete) dias e da terceira prorrogação legal do prazo de 198 (cento e noventa e oito) dias de
calendário.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 27 911 397.15 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 34 081 587.44 EUR