Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10008327 - Empreitada "Linha do Norte - Adequação do Layout Mato Miranda, Deslocalização de Zona Neutra e Linha Mãe de Ramais (Via Ascendente)" (Ad. 11001357)
Número de referência: 10008327
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16I Médio Tejo
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
"Linha do Norte - Adequação do Layout Mato Miranda, Deslocalização de Zona Neutra e Linha Mãe de Ramais (Via Ascendente)"
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 540
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Linha do Norte - Modernização do Troço Santana Cartaxo-Entroncamento (2.ª Fase)
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
10008327 - LINHA DO NORTE - ADEQUAÇÃO DO LAYOUT MATO MIRANDA, DESLOCALIZAÇÃO DE ZONA NEUTRA E LINHA MÃE DE RAMAIS (VIA ASCENDENTE)
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
03/08/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR NEOPUL, S.A.
Número de registo nacional: 501 378 375
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR SOMAGUE, S.A.
Número de registo nacional: 503 156 000
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 19 989 419.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16I Médio Tejo
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
"Linha do Norte - Adequação do Layout Mato Miranda, Deslocalização de Zona Neutra e Linha Mãe de Ramais (Via Ascendente)"
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 540
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 20 246 821.73 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR NEOPUL, S.A.
Número de registo nacional: 501 378 375
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR SOMAGUE, S.A.
Número de registo nacional: 503 156 000
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da
execução da presente empreitada, bem como fixar os prazos de garantia.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da
execução da presente empreitada, bem como fixar os prazos de garantia.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 19 989 419.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 20 246 821.73 EUR