Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Linha da Beira Alta/troço Guarda-Vilar Formoso (2.a fase)/modernização do subtr.Cerdeira-Vilar Formoso, trabalhos de via, catenária, obras de contenção, caminhos de cabos e
RCT + TP (Adenda 12000367)
Número de referência: 5010033977
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução:
Linha da Beira Alta: troço Guarda-Vilar Formoso (2.a fase)/modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso.
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso, numa extensão de 25 km, consistindo essencialmente:
— execução de novas redes de drenagens,
— construção de infraestruturas de apoio à sinalização e telecomunicações,
— remodelação de layouts de estações e apeadeiros,
— renovação integral de via caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de
sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 729
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
2015-PT-TM-0395-M: Linda da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): PE+ Obra.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
EMPREITADA: LINHA DA BEIRA ALTA - TROÇO GUARDA-VILAR FORMOSO (2ª FASE)-MODERNIZAÇÃO DO SUBTROÇO CERDEIRA-VILAR FORMOSO, TRABALHOS DE VIA, CATENÁRIA, OBRAS DE CONTENÇÃO,
CAMINHOS DE CABOS E RCT+TP
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
04/12/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 500272557
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Conduril Engenharia, S.A.
Número de registo nacional: 500070210
Localidade: Ermesinde
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 42 897 168.88 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução:
Linha da Beira Alta: troço Guarda-Vilar Formoso (2.a fase)/modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso.
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso, numa extensão de 25 km, consistindo essencialmente:
— execução de novas redes de drenagens,
— construção de infraestruturas de apoio à sinalização e telecomunicações,
— remodelação de layouts de estações e apeadeiros,
— renovação integral de via caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de
sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 988
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 45 351 575.28 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Somafel — Engenharia e Obras Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 500272557
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Conduril Engenharia, S. A.
Número de registo nacional: 500070210
Localidade: Ermesinde
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo total da empreitada em 413 (quatrocentos e treze) dias, dos quais 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias se consideram a título
legal, e os restantes, a título gracioso, transferindo a sua conclusão para o dia 31/07/2024.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo total da empreitada em 413 (quatrocentos e treze) dias, dos quais 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias se consideram a título
legal, e os restantes, a título gracioso, transferindo a sua conclusão para o dia 31/07/2024.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 42 897 168.88 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 45 351 575.28 EUR