Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
Linha da Beira Alta/troço Guarda-Vilar Formoso (2.a fase)/modernização do subtr.Cerdeira-Vilar Formoso, trabalhos de via, catenária, obras de contenção, caminhos de cabos e
RCT + TP (Adenda 12000367)
Reference number: 5010033977
II.1.2)Main CPV code
45234100 Railway construction works
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT11 Norte
Main site or place of performance:
Linha da Beira Alta: troço Guarda-Vilar Formoso (2.a fase)/modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso.
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Empreitada de modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso, numa extensão de 25 km, consistindo essencialmente:
— execução de novas redes de drenagens,
— construção de infraestruturas de apoio à sinalização e telecomunicações,
— remodelação de layouts de estações e apeadeiros,
— renovação integral de via caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de
sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 729
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
2015-PT-TM-0395-M: Linda da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): PE+ Obra.
Section V: Award of contract/concession
Title:
EMPREITADA: LINHA DA BEIRA ALTA - TROÇO GUARDA-VILAR FORMOSO (2ª FASE)-MODERNIZAÇÃO DO SUBTROÇO CERDEIRA-VILAR FORMOSO, TRABALHOS DE VIA, CATENÁRIA, OBRAS DE CONTENÇÃO,
CAMINHOS DE CABOS E RCT+TP
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
04/12/2020
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S. A.
National registration number: 500272557
Town: Porto Salvo
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Conduril Engenharia, S.A.
National registration number: 500070210
Town: Ermesinde
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 42 897 168.88 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
08/11/2023
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45234100 Railway construction works
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT11 Norte
Main site or place of performance:
Linha da Beira Alta: troço Guarda-Vilar Formoso (2.a fase)/modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso.
VII.1.4)Description of the procurement:
Empreitada de modernização do subtroço Cerdeira-Vilar Formoso, numa extensão de 25 km, consistindo essencialmente:
— execução de novas redes de drenagens,
— construção de infraestruturas de apoio à sinalização e telecomunicações,
— remodelação de layouts de estações e apeadeiros,
— renovação integral de via caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de
sinalização e telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização.
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 988
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 45 351 575.28 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Somafel — Engenharia e Obras Ferroviárias, S. A.
National registration number: 500272557
Town: Porto Salvo
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Conduril Engenharia, S. A.
National registration number: 500070210
Town: Ermesinde
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo total da empreitada em 413 (quatrocentos e treze) dias, dos quais 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias se consideram a título
legal, e os restantes, a título gracioso, transferindo a sua conclusão para o dia 31/07/2024.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo total da empreitada em 413 (quatrocentos e treze) dias, dos quais 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias se consideram a título
legal, e os restantes, a título gracioso, transferindo a sua conclusão para o dia 31/07/2024.
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 42 897 168.88 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 45 351 575.28 EUR