Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
PORTO DE SINES: RECONVERSÃO DO CAIS 4 TMS EM TERMINAL MOVIMENTAÇÃODE GASES LIQUEFEITOS CRIOGÉNICOS
Número de referência: IPM.PR.22.424
II.1.2)Código CPV principal
45241100 Construção de cais
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Código NUTS: PT1 Continente
Código NUTS: PT18 Alentejo
Código NUTS: PT181 Alentejo Litoral
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Construção de infraestruturas marítimas constituídas por i) uma plataforma de 40x20 metros (duque d´alba) para instalação de braços de carga e/ou mangueiras para
movimentação dos produtos criogénicos, incluindo uma ponte de apoio de esteira de tubagens de ligação a esta plataforma, ii) três duques d´alba para acostagem e amarração
de navios, iii) quatro maciços, em terra, de amarração dos cabos dos navios, iv) incluindo os passadiços metálicos de apoio à interligação pedonal destas estruturas.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 7
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Programa COMPETE2020 - REACT-EU
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: IPM.PR.22.424
Título:
Porto de Sines: Reconversão do Cais 4 TMS em Terminal de Movimentação de Gases Liquefeitos Criogénicos - Obras Marítimas
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
12/04/2023
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Seth - Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, S.A
Número de registo nacional: 500257760
Localidade: Queijas
Código NUTS: PT1 Continente
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 11 831 295.34 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas
informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45241100 Construção de cais
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Código NUTS: PT1 Continente
Código NUTS: PT181 Alentejo Litoral
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Construção de infraestruturas marítimas constituídas por i) uma plataforma de 40x20 metros (duque d´alba) para instalação de braços de carga e/ou mangueiras para
movimentação dos produtos criogénicos, incluindo uma ponte de apoio de esteira de tubagens de ligação a esta plataforma, ii) três duques d´alba para acostagem e amarração
de navios, iii) quatro maciços, em terra, de amarração dos cabos dos navios, iv) incluindo os passadiços metálicos de apoio à interligação pedonal destas estruturas.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 10
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 12 231 295.34 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Seth - Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, S.A.
Localidade: Queijas
Código NUTS: PT1 Continente
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Alteração ao projeto, prazo de execução e preço contratual.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Excecional situação nas cadeias de abastecimento decorrentes da crise global da energia, a pandemia da Covid 19 e guerra na Ucrânia.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 11 831 295.34 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 12 231 295.34 EUR