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Primary school construction work (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #47726817)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Município de Vila Nova de Famalicão
Номер конкурса: 47726817
Дата публикации: 03-11-2023
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20231030Regional or local Agency/OfficeModification of a contract/concession during its termWorksOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableGeneral public services01A2001

03/11/2023 S212

Portugal-União de freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário: Construção de escola primária

2023/S 212-667921

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Localidade: União de freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário
Código NUTS: PT119 Ave
Código postal: 4760-502
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos@famalicao.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.famalicao.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2ª fase

Número de referência: 2020EEP0001DEQ

II.1.2)Código CPV principal

45214210 Construção de escola primária

II.1.3)Tipo de contrato

Obras

II.2)Descrição

II.2.1)Título:

Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2ª fase

Lote n.º: 0

II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)

45214210 Construção de escola primária

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT119 Ave

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2ª fase

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em meses: 540

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

Programa Regional Norte 2020

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2021/S 030-071354

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 8980

Título:

Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2ª fase

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

04/02/2021

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Famaconcret, Lda.
Endereço postal: Rua Remígio Costa, 212, pavilhão 9
Localidade: União de freguesias de Antas e Abade de Vermoim
Código NUTS: PT119 Ave
Código postal: 4760-042
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@famaconcret.pt
Endereço Internet: http://www.famaconcret.pt

O contratante/concessionário é uma PME: sim

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 4 162 107.32 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Localidade: UF de V. N. de Famalicão e Calendário
Código postal: 4760-502
País: Portugal
Correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

30/10/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

45214210 Construção de escola primária

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT119 Ave

VII.1.4)Descrição do concurso:

Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2ª fase

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em meses: 570

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 4 980 799.89 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

O contratante/concessionário é uma PME: sim

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

Diversas alterações necessárias à melhoria da funcionalidade e das soluções construtivas da obra em apreço, conforme parecer técnico

emitido.

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

Verificou-se que, na fase de execução da empreitada, sugiram trabalhos que resultaram de circunstâncias não previstas e imprevisíveis na fase de projeto, que, em obra, se tornaram imprescindíveis para a conclusão da empreitada. Estes trabalhos são necessários à conclusão e bom acabamento da obra, não podendo ser tecnicamente separados do contrato inicial, sem que isso cause inconvenientes graves e impliquem consideráveis prejuízos ao dono de obra.

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 4 580 456.72 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 4 980 799.89 EUR

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