Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com Publicidade Internacional, para a Prestação de Serviços de Consultoria ao Procedimento Concursal de Conceção. Construção,
Fornecimento e Exploração
Número de referência: 1021000389/2021
II.1.2)Código CPV principal
71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Consultoria ao Procedimento Concursal de Conceção, Construção, Fornecimento e Exploração de Prestação de Serviços de Consultoria ao Procedimento Concursal de Conceção,
Construção, Fornecimento e
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Consultoria ao Procedimento Concursal de Conceção, Construção, Fornecimento e Exploração de Uma Unidade de Valorização de
Biorresíduos
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 36
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 1021000389/2021
Título:
Prestação de Serviços de Consultoria ao Procedimento Concursal de Conceção, Construção, Fornecimento e Exploração de Uma Unidade de Valorização de Biorresíduos
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
07/07/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: PROSPECTIVA - PROJETOS, SERVIÇOS, ESTUDOS, S.A
Número de registo nacional: 501773339
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu, n.º 16 A/B/C
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1500-411
País: Portugal
Correio eletrónico:
sede@prospectiva.pt
Endereço Internet:
https://prospectiva.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 520 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Localidade: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
País: Portugal
Correio eletrónico:
info@lipor.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
VII.1.4)Descrição do concurso:
Consultoria ao Procedimento Concursal de Conceção, Construção, Fornecimento e Exploração de Uma Unidade de Valorização de
Biorresíduos
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 41
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 676 454.00 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: PROSPECTIVA - PROJETOS, SERVIÇOS, ESTUDOS, S.A
Número de registo nacional: 501773339
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu, n.º 16 A/B/C,
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1500-411
País: Portugal
Correio eletrónico:
sede@prospetiva.pt
Endereço Internet:
https://prospectiva.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Realização de Trabalhos Complementares, consubstanciados na elaboração de um Estudo Prévio e Estudo de Impacto Ambiental da
Unidade de Valorização de Biorresíduos
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Por motivos imprevistos, surgiu a necessidade de promover a realização de Trabalhos Complementares, consubstanciados na elaboração de um Estudo Prévio e Estudo de Impacto
Ambiental da Unidade de Valorização de Biorresíduos, obrigação imposta pela Entidade Licenciadora (CCDR-N). Pelo exposto, foi celebrado o Adicional agora publicado, uma vez que
a abertura de um novo procedimento concursal implicaria a inclusão de uma terceira entidade, circunstância que, para além dos constrangimentos técnicos que causaria ao trabalho
em curso, implicaria a necessidade de executar trabalhos que já estão contratados, o que importaria, naturalmente, um aumento considerável de custos para a Entidade Adjudicante.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 519 084.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 676 454.00 EUR