Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
21.ACP.04 - Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual
Número de referência: 21.ACP.04
II.1.2)Código CPV principal
18141000 Luvas de trabalho
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual - Lote 2 (Luvas)
Lote n.º: 2
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
Ecoparque de Trajouce, Estrada 5 de Junho, n.º 1 – Trajouce, 2785-155 São Domingos de Rana; Ecoparque da Abrunheira, Estrada Municipal da Abrunheira, Nº 1, Lugar de Fontainhas,
Mafra, 2640-745 São
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 18
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual - Lotes 2 (Luvas) e 4 (Máscaras e Filtros)
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
23/03/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: HR Protecção, S.A.
Localidade: Mangualde
Código NUTS: PT16G Viseu Dão Lafões
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 299 721.51 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.
Endereço postal: 2785-155
Localidade: São Domingos de Rana
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
27/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
18141000 Luvas de trabalho
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4)Descrição do concurso:
21.ACP.04 - Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual - Lotes 2 (Luvas) e 4 (Máscaras e Filtros)
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 36
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 299 721.53 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: HR Protecção, S.A.
Localidade: Mangualde
Código NUTS: PT16G Viseu Dão Lafões
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Prorrogação do prazo de execução contratual e na redução do tipo de equipamentos de proteção individual a fornecer.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Face à manutenção das necessidades aquisitivas pela TRATOLIXO, bem como face à manutenção dos pressupostos em que assentaram as propostas adjudicadas e apresentadas pela HR
PROTECÇÃO, o Contrato foi sendo sucessivamente renovado, encontrando-se o seu termo (coincidente com a segunda e última renovação) previsto para 23/09/2023.À presente data, do
plafond total de € 299.721,53 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e um euros e cinquenta e três cêntimos) encontram-se disponíveis, por não ter sido ainda
consumido, € 206.461,81 (duzentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e um euros e oitenta e um cêntimo), pelo que se decide proceder à modificação objetiva em causa.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 299 721.53 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 299 721.53 EUR