Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
PRC_0045/2021_GAE-AA0647: subsistema de abastecimento de água de São Jorge. Reabilitação da conduta de Bertiandos (Viana do Castelo)
Número de referência: PRC_0045/2021_GAE-AA0647
II.1.2)Código CPV principal
45232100 Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
PRC_0045/2021_GAE-AA0647: subsistema de abastecimento de água de São Jorge. Reabilitação da conduta de Bertiandos (Viana do Castelo)
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45232100 Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
subsistema de abastecimento de Água de São Jorge. Reabilitação da conduta de Bertiandos (Viana do Castelo).
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 539
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
PRC_0045/2021_GAE-AA0647: subsistema de abastecimento de água de São Jorge. Reabilitação da conduta de Bertiandos (Viana do Castelo)
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
05/07/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Camacho Engenharia, S. A.
Endereço postal: Rua 25 de Abril, 55, Silvares
Localidade: Guimarães
Código NUTS:
PT111 Alto Minho
Código postal: 4835-400
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@rodriguescamacho.com
Endereço Internet:
http://rodriguescamacho.com/
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 3 485 409.94 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço postal: Rua Dom Pedro de Castro, 1A
Localidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral.adnorte@adp.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45232100 Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
VII.1.4)Descrição do concurso:
subsistema de abastecimento de água de São. Jorge. Reabilitação da conduta de Bertiandos (Viana do Castelo).
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 539
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 3 485 409.94 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Camacho Engenharia, S. A.
Endereço postal: Rua 25 de Abril, 55, Silvares
Localidade: Guimarães
Código NUTS:
PT111 Alto Minho
Código postal: 4835-400
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@rodriguescamacho.com
Endereço Internet:
http://rodriguescamacho.com/
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
3.º Aditamento- Execução de trabalhos complementares
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
No decurso da execução do contrato de empreitada, mostrou-se necessário proceder à modificação do contrato com fundamento em razões de interesse público em virtude de uma
nova ponderação das circunstâncias existentes, decorrente do facto de o Munícipio ter exigido, à posteriori, a alteração do traçado da conduta das zonas de passeio para a
estrada, bem como, da necessidade de correção do tipo de tubagem e do sentido do escoamento do abastecimento de água.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 3 485 409.94 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 3 873 277.78 EUR