Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada projeto construção dos toscos, acab. e sist. no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa: prolong das linhas amarela e verde:
viadutos do CG: Proc 126/2019
II.1.2)Código CPV principal
45213320 Obras de construção de edifícios relacionados com o transporte ferroviário
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Empreitada de projeto e construção dos toscos, acabamentos e sistemas no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa: prolongamento das linhas
amarela e verde: viadutos CG
Lote n.º: 0
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45213320 Obras de construção de edifícios relacionados com o transporte ferroviário
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada projeto construção dos toscos, acab. e sist. no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa: prolong das linhas amarela e verde:
viadutos do CG
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 698
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Empreitada projeto construção dos toscos, acab. e sist. no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa: prolong das linhas amarela e verde:
viadutos do CG
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
03/11/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Teixeira Duarte-Somafel- Viadutos do Campo Grande, ACE
Número de registo nacional: 516179276
Endereço postal: Lagoas Park, Edifício 2
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2780-000
País: Portugal
Correio eletrónico:
dlo@metrolisboa.pt
Endereço Internet:
https://www.saphetygov.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 21 000 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo, 28
Localidade: Lisboa
Código postal: 1069-095
País: Portugal
Correio eletrónico:
dlo@metrolisboa.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
25/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45213320 Obras de construção de edifícios relacionados com o transporte ferroviário
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de projeto e construção dos toscos, acabamentos e sistemas no âmbito da concretização do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa: prolongamento das linhas
amarela e verde: viadutos do Campo-Grande: Proc. número 126/2019-DLO/ML
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1173
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 21 118 487.80 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Teixeira Duarte Somafel Viadutos do Campo Grande, A. C. E.
Número de registo nacional: 516179276
Endereço postal: Lagoas Park, edifício 2
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2780-000
País: Portugal
Correio eletrónico:
dlo@metrolisboa.pt
Endereço Internet:
https://www.saphetygov.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Trabalhos complementares vários no valor total de 905966,20 euros;
Prorrogação do prazo de execução, passando o mesmo para 1.173 dias.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
O Contrato Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada (conforme art. 370.º do
Código dos contratos Públicos). Tem igualmente por objeto a prorrogação do prazo contratual de execução da empreitada, o qual em razão das prorrogações conferidas, passa a
ser de1,173 dias, terminando em 03/05/2024.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 21 118 487.80 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 22 024 454.00 EUR