Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010042982: sinalização & ETCS: conceção, fornecimento, montagem e manutenção (vários troços da RFN) (Adenda 12000184 e Adenda 12000393)
Número de referência: 5010042982
II.1.2)Código CPV principal
45234115 Obras de sinalização ferroviária
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
5010042982: sinalização & ETCS. conceção, fornecimento, montagem e manutenção (vários troços da RFN) - Lote 2
Lote n.º: 2
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Conceção, fornecimento, montagem e manutenção dos sistemas de sinalização e ETCS (European Train Control System).
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 4369
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Lote 2: Linha do Oeste troço Mira Sintra-Meleças/Caldas da Rainha = POCI-04-2958-FEDER-000002: Linha do Oeste: modernização do troço Meleças-Caldas da Rainha (Compete).
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010042982: sinalização & ETCS: conceção, fornecimento, montagem e manutenção (vários troços da RFN): lote 2
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
04/05/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Thales Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 507775597
Localidade: Paço de Arcos
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SISINT — Supervisão, Conservação, Manutenção e Gestão de Redes de Energia, Lda.
Número de registo nacional: 506596966
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 11 530 041.10 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234115 Obras de sinalização ferroviária
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
VII.1.4)Descrição do concurso:
Conceção, fornecimento, montagem e manutenção dos sistemas de sinalização e ETCS (European Train Control System).
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 4369
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 11 530 041.10 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: GTSPT - GROUND TRANSPORTATION SYSTEMS PORTUGAL, S.A. (anteriormente designada THALES PORTUGAL, S.A.)
Número de registo nacional: 507 775 597
Localidade: Paço de Arcos
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SISINT — Supervisão, Conservação, Manutenção e Gestão de Redes de Energia, Lda.
Número de registo nacional: 506596966
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Adenda 12000184: Correção do texto do nº 1 da cláusula segunda do contrato inicial.
Adenda 12000393: Alteração da fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e
temporário no âmbito do aumento dos preços.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Adenda 12000183: Correção do texto do nº 1 da cláusula segunda do contrato inicial.Adenda 12000389: Alteração da fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em
vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 11 530 041.10 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 11 530 041.10 EUR