Insurance services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #46787617)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
      R. Eng. Abel Ferin Coutinho nº 15
      Ponta Delgada
      9500-191
      Portugal
      Telefone: +351 296302580
      Correio eletrónico: info@lotacor.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      https://www.acingov.pt/
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimaeletronicamente para: https://www.acingov.pt/
      o endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Organismo de direito público
      
   5. Atividade principal:
      Outra atividade: Operações de primeira venda de pescado e respetivo controlo
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Aquisição de Apólice de Seguros

         Número de referência: CPI/1/2023
         
      2. Código CPV principal:
         66510000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         Aquisição de Apólice de Seguros

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 788 082.38 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         todos os lotes
   2. Descrição
      1. Título:
         

         Seguro de acidentes de trabalho, responsabilidade civil exploração, automóvel , multirriscos , acidentes pessoais e acidentes pessoais - Deslocações em serviço

         Lote n.º: 1
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         66510000
         
      3. Local de execução:
         Local principal de execução:

         Região Autónoma dos Açores

      4. Descrição do concurso:
         

         Aquisição de Apólice de Seguros

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 594 882.38 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 12
         O contrato é passível de recondução: sim
         Descrição das renovações:

         O contrato será celebrado pelo período mínimo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de mais 12 (doze) meses, mediante acordo entre as partes, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses

      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
      14. Título:
          

          Seguro responsabilidade civil de administradores e diretores (D&O)

          Lote n.º: 2
          
      15. Código(s) CPV adicional(is):
          66510000
          
      16. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Região Autónoma dos Açores

      17. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Apólice de Seguros

      18. Critérios de adjudicação:
          
      19. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 10 200.00 EUR
          
      20. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 12
          O contrato é passível de recondução: sim
          Descrição das renovações:

          O contrato será celebrado pelo período mínimo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de mais 12 (doze) meses, mediante acordo entre as partes, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses

      21. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      22. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      23. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      24. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      25. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      26. Informação adicional:
          
      27. Título:
          

          Seguro de Saúde

          Lote n.º: 3
          
      28. Código(s) CPV adicional(is):
          66510000
          
      29. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Região Autónoma dos Açores

      30. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Apólices de Seguros

      31. Critérios de adjudicação:
          
      32. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 183 000.00 EUR
          
      33. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 12
          O contrato é passível de recondução: sim
          Descrição das renovações:

          O contrato será celebrado pelo período mínimo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de mais 12 (doze) meses, mediante acordo entre as partes, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses

      34. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      35. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      36. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      37. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      38. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      39. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         1 - O adjudicatário deverá apresentar, através da plataforma eletrónica os documentos de habilitação mencionados nas alíneas a) - Anexo II do presente Programa - e b) do n.º 1 do art.º 81.º do CCP, bem como, nos termos do nº 8 do mesmo artigo, declaração do ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros Fundos de Pensões, comprovativa de que está autorizado a exercer a atividade de seguros em Portugal, como Seguradora.

         2 - Nos casos em que o valor do contrato a celebrar determine a sua sujeição a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, o órgão competente para a decisão de contratar deve solicitar ao adjudicatário a apresentação de um plano de prevenção de corrupção e infrações conexas, salvo se este for uma pessoa singular ou uma micro, pequena ou média empresa, devidamente certificada nos termos da lei (n.º 9 do art.º 81.º do CCP).

      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-11-02
      Hora local: 23:59
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-11-03
      Hora local: 10:00
      

Источник закупки

Импорт - Экспорт по стране Португалия