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Works for complete or part construction and civil engineering work (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #46541603)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Universidade do Porto
Номер конкурса: 46541603
Дата публикации: 29-09-2023
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20230926Body governed by public lawModification of a contract/concession during its termWorksOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableEducation01A2001

29/09/2023 S188

Portugal-Porto: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2023/S 188-587909

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Universidade do Porto
Número de registo nacional: 501413197
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira, s/n
Localidade: Porto
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 4099- 002
País: Portugal
Correio eletrónico: gpe@reit.up.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.reit.up.pt

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

II.1.2)Código CPV principal

45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

II.1.3)Tipo de contrato

Obras

II.2)Descrição

II.2.1)Título:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

Lote n.º: 0

II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)

45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT11 Norte

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 540

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto:

Projeto UPorto Programme for Multidisciplinary Education and Trining - Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos, financiado pelos fundos do programa "Next Generation EU" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2022/S 216-620949

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 13/SII/UP

Lote n.º: 0

Título:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

03/11/2022

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Endereço postal: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Localidade: Braga
Código NUTS: PT11 Norte
Código postal: 4700-187
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@kairos.com.pt
Endereço Internet: http://www.kairos.com.pt

O contratante/concessionário é uma PME: sim

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 8 550 000.00 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Universidade do Porto - UP
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira, s/n
Localidade: Porto
Código postal: 4099- 002
País: Portugal
Correio eletrónico: gpe@reit.up.pt
Endereço Internet: https://www.reit.up.pt

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

26/09/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT11 Norte

VII.1.4)Descrição do concurso:

Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS - 6.º cálculo de revisão de preços do contrato inicial.

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em dias: 604

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 13 144.90 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

O contratante/concessionário é uma PME: sim

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

A revisão dos preços contratuais como consequência de alteração dos custos de mão de obra, de materiais ou de equipamentos de apoio durante a execução da empreitada, foi efetuada nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, na sua redação atual) com base na fórmula tipo de reabilitação média de edifícios (F06), cuja estrutura de custos consta do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de janeiro de 2004. Os últimos índices de custos definitivos publicados são os de maio de 2023, para materiais e equipamentos de apoio (Aviso n.º 16142/2023), e de março de 2023, para a mão de obra (Aviso n.º 12118/2023). Os índices relativos aos meses seguintes são provisórios.

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]

Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:

Revisão Ordinária de Preços, ao abrigo do art.º 382.º do CCP (redação atual dada pela Lei n,º 30/2021, de 21 de maio).

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 8 909 840.55 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 8 922 985.45 EUR

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