Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
II.1.2)Main CPV code
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.1)Title:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
Lot No: 0
II.2.2)Additional CPV code(s)
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT11 Norte
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 540
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
Projeto UPorto Programme for Multidisciplinary Education and Trining - Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos, financiado pelos fundos do programa "Next Generation EU" do Plano
de Recuperação e Resiliência (PRR)
Section V: Award of contract/concession
Title:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
03/11/2022
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Postal address: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Town: Braga
NUTS code:
PT11 Norte
Postal code: 4700-187
Country: Portugal
E-mail:
geral@kairos.com.pt
Internet address:
http://www.kairos.com.pt
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 8 550 000.00 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Universidade do Porto - UP
Postal address: Praça Gomes Teixeira, s/n
Town: Porto
Postal code: 4099- 002
Country: Portugal
E-mail:
gpe@reit.up.pt
Internet address:
https://www.reit.up.pt
VI.5)Date of dispatch of this notice:
26/09/2023
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45200000 Works for complete or part construction and civil engineering work
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT11 Norte
VII.1.4)Description of the procurement:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS - 6.º cálculo de revisão de preços do contrato inicial.
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 604
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 13 144.90 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Postal address: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Town: Braga
NUTS code:
PT11 Norte
Postal code: 4700-187
Country: Portugal
E-mail:
geral@kairos.com.pt
Internet address:
http://www.kairos.com.pt
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
A revisão dos preços contratuais como consequência de alteração dos custos de mão de obra, de materiais ou de equipamentos de apoio durante a execução da empreitada, foi
efetuada nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, na sua redação atual) com base na fórmula tipo de reabilitação média de edifícios
(F06), cuja estrutura de custos consta do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de janeiro de 2004. Os últimos
índices de custos definitivos publicados são os de maio de 2023, para materiais e equipamentos de apoio (Aviso n.º 16142/2023), e de março de 2023, para a mão de obra (Aviso
n.º 12118/2023). Os índices relativos aos meses seguintes são provisórios.
VII.2.2)Reasons for modification
Need for modification brought about by circumstances which a diligent contracting authority/entity could not foresee (Art. 43(1)(c) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(c) of Directive
2014/24/EU, Art. 89(1)(c) of Directive 2014/25/EU)
Description of the circumstances which rendered the modification necessary and explanation of the unforeseen nature of these circumstances:
Revisão Ordinária de Preços, ao abrigo do art.º 382.º do CCP (redação atual dada pela Lei n,º 30/2021, de 21 de maio).
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 8 909 840.55 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 8 922 985.45 EUR