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Building construction work (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #46432489)

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Страна: Португалия (другие тендеры и закупки Португалия)
Организатор тендера: Construção Pública, E.P.E.
Номер конкурса: 46432489
Дата публикации: 26-09-2023
Источник тендера: Единая система закупок Европейского союза TED

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Регистрация

20230921Body governed by public lawModification of a contract/concession during its termWorksOpen procedureEuropean UnionNot applicableNot applicableEducation01A2001

26/09/2023 S185

Portugal-Lisboa: Construção de edifícios

2023/S 185-578722

Anúncio de modificação

Modificação de um contrato/uma concessão durante o seu período de vigência

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços

Nome oficial: Construção Pública, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
Telefone: +351 213944710
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://community.vortal.biz/sts/Login

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1)Título:

11.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional

Número de referência: PE_21013_CIE

II.1.2)Código CPV principal

45210000 Construção de edifícios

II.1.3)Tipo de contrato

Obras

II.2)Descrição

II.2.3)Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:

Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em meses: 22

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa

IV.2.1)Anúncio de concurso referente ao presente contrato

Número do anúncio no JO S: 2021/S 148-393000

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: 21/3928/CA/C

Título:

PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

V.2)Adjudicação de contrato/concessão

V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:

29/07/2021

V.2.2)Informação sobre as propostas

O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Teixeira, Pinto & Soares, S. A.
Localidade: Amarante
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal

O contratante/concessionário é uma PME: não

V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)

Valor total do concurso: 12 748 129.09 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso

VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Localidade: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
Telefone: +351 213944710
Fax: +351 213944770

VI.5)Data de envio do presente anúncio:

21/09/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1)Descrição do concurso após as modificações

VII.1.1)Código CPV principal

45210000 Construção de edifícios

VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)

VII.1.3)Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

VII.1.4)Descrição do concurso:

Empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão

Duração em meses: 22

VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)

Valor total do contrato/lote/concessão: 12 748 129.09 EUR

VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionário

Nome oficial: Teixeira, Pinto & Soares, S. A.
Localidade: Amarante
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal

O contratante/concessionário é uma PME: não

VII.2)Informação relativa às modificações

VII.2.1)Descrição das modificações

Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):

Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP

VII.2.2)Motivos para a modificação

Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)

Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:

Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-030-EOD e ainda no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, trabalhos complementares que constam das Ordens de Execução n.º 313-OE-029-EON, 313-OE-031-EON e 313-OE-032-EOD

VII.2.3)Aumento de preço

Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)

Valor sem IVA: 12 896 715.73 EUR

Valor total do contrato após as modificações

Valor sem IVA: 12 907 411.71 EUR

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