Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10003210 - “INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2020 – BEJA (3 LOTES)” (Ad 11001301)
Número de referência: 10003210
II.1.2)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2020 – BEJA (3 LOTES) – LOTE 2
Lote n.º: 2
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT181 Alentejo Litoral
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
ENd383, Vila Nova da Baronia (km 4 + 360) e LD BJA/STB (km 13 + 225). Beneficiação. IPV 2020.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 90
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 10003210/DRR/2020
Título:
PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2020 – BEJA (3 LOTES) – LOTE 2”
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
22/10/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TECNOVIA SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.
Número de registo nacional: 500280908
Localidade: Cascais
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 745 901.86 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
31/08/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT181 Alentejo Litoral
VII.1.4)Descrição do concurso:
ER2, Carregueiro (km 627 + 265) e Castro Verde (km 640 + 280). Beneficiação. IPV 2020.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 90
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 742 730.10 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A., Portugal
Número de registo nacional: 500280908
Localidade: Cascais
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada,
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
O presente Adicional tem por objeto formalizar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada,
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 745 901.86 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 742 730.10 EUR